Fundamentos da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos na Bacia do Sorocaba e Médio Tietê
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Atualização do Plano de Ação e Programa de Investimentos - PA/PI, para o período de 2024 a 2023Data do documento: 06/12/2024 Postado em: 09/12/2024Arquivos delib_cbh-smt-491-atualizacao_papi_2024-2027.pdf Plano de Ação e Programa de Investimentos - PAPI, para o período de 2024 a 2027Data do documento: 15/03/2024 Postado em: 15/03/2024Arquivos delib_cbh-smt_481_2024_-_atualizacao_papi_2024-2027_assinado-1.pdf Atualização do Plano de Ação e Programa de Investimentos - PA/PI, para o período de 2020 a 2023Data do documento: 27/10/2023 Postado em: 17/01/2024Arquivos delib_cbh-smt-477_atualizacao-pa-pi-2020-2023.pdf Atualização do Plano de Ação e Programa de Investimentos - PA/PI, para o período de 2020 a 2023Data do documento: 09/09/2022 Postado em: 06/01/2023Arquivos deliberacao-cbh-smt-n-455-de-09-de-setembro-de-2022.pdf papi-21-23_final.xlsx
Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê 2016-2027Data do documento: 20/12/2016 Postado em:Arquivos delib_cbh-smt_416_atualizacao-papi-2020-2023.pdf plano-acao-programa-investimentos-2016-2019-cbh-smt.pdf plano_bacia_hidrografica_2016-2027_cbh-smt_v-final.pdf
Relatório de Situação dos Recursos Hídricos na Bacia SMT 2024-2023Data do documento: 06/12/2024 Postado em: 09/12/2024Arquivos delib_cbh-smt-490_relatorio_situacao.pdf rs_ugrhi_10_2024-ano_base-2023-com-papi-compactado.pdf Relatório de Situação dos Recursos Hídricos na Bacia SMT 2023-2022Data do documento: 27/10/2023 Postado em: 17/01/2024Arquivos delib_cbh-smt-476_relatorio_situacao.pdf relatorio-de-situacao_2023-2022.pdf Relatório de Situação dos Recursos Hídricos na Bacia SMT 2022-2021Data do documento: 09/09/2022 Postado em: 09/09/2022Arquivos rs-2022-2021.pdf Relatório de Atividades 2021 e Plano de Trabalho 2022 - PROCOMITESData do documento: 16/03/2022 Postado em: 21/03/2022Arquivos procomites-relatorio-atividades-2021-plano-trabalho-2022.pdf Relatório de Situação dos Recursos Hídricos na Bacia SMT 2021-2020Data do documento: 03/12/2021 Postado em: 14/12/2021Arquivos relato-rio-de-situac-a-o-2021-2020-v-final.pdf RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO CBH-SMT - 2021Data do documento: 03/12/2021 Postado em: 14/12/2021Arquivos delib_cbh-smt-442_relatorio-atividades-cbh-smt-2021.pdf RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS FEHIDRO 2021Data do documento: 28/06/2021 Postado em: 28/06/2021Arquivos relatorio_avaliacao_fehidro_2021-28-06.pdf Relatorio de Atividades da Secretaria Executiva CBH-SMT 2020Data do documento: 16/12/2020 Postado em: 16/12/2020Arquivos relatorio-secretaria_executiva-cbh-smt-2020.pdf Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2020 - Ano Base 2019Data do documento: 09/11/2020 Postado em: 09/11/2020Arquivos relatorio-situacao-recursos-hidricos-cbh-smt-2020-2019.rar
Apresentação da Reunião Regional ZEE - CBH-SMTData do documento: 15/03/2022 Postado em: 24/03/2022Arquivos apresentacao-oficina-zee-cbh-smt-alpa-2022_03_15.pdf Avaliação Quali-Quantitativa UGRHI 10Data do documento: 27/05/2021 Postado em: 27/05/2021Arquivos monitoramento-ugrhi-10-smt-cob-10-v4.pdf
PLANILHA DE ACOMPANHAMENTO DOS PROJETOS E EMPREENDIMENTOS INDICADOS AO FEHIDROData do documento: 03/12/2021 Postado em: 16/12/2021Arquivos planilha_acompanhamento_papi_ugrhis_delib190-cbh-smt-final.pdf Atualização do Plano de Ação e Programa de Investimentos - PA/PI, para o período de 2020 a 2023Data do documento: 03/12/2021 Postado em: 14/12/2021Arquivos delib_cbh-smt-439_atualizacao-pa-pi_2022-2023.pdf Plano de Capacitação CBH-SMTData do documento: 03/12/2021 Postado em: 13/12/2021Arquivos plano-de-capacitacao-2022-2023-v-final.pdf Plano de Comunicação CBH-SMTData do documento: 18/06/2021 Postado em: 22/06/2021Arquivos plano-de-comunicao-cbh-smt-final.pdf Plano de Trabalho 2021 da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio TietêData do documento: 10/05/2021 Postado em: 12/05/2021Arquivos plano_trabalho-fabh-smt-2021.pdf
FEHIDRO TERMOS DE REFERÊNCIAData do documento: 11/12/2015 Postado em: 18/12/2015Arquivos 01_introducao.pdf 02_estacao.pdf 03_abastecimento.pdf 04_tratamento.pdf 05_aterro.pdf 06_educacao_ambiental.pdf 07_plano-controle-de-erosao-rural.pdf 08_implantacao-restauracao-ecologica.pdf 09_diagnostico.pdf 10_viveiro.pdf manual_ea_fehidro.pdf roteiro-elaboraca-projetos-ea.pdf roteiro-fflorestal.pdf
Plano Regional De Saneamento Da Bacia do SMT - 2011Data do documento: 30/11/2011 Postado em: 26/05/2014Arquivos plano-regional-de-saneamento-2011.pdf Relatório de Situação de 2010 da UGRHI 10Data do documento: 23/12/2010 Postado em: 29/12/2010Arquivos relatorio-de-situacao-2010-cbh-smt.pdf Relatório de Situação da UGRHI-10 de 2009Data do documento: 30/12/2009 Postado em: 18/01/2010Arquivos Decreto 55.008 de 10/12/2009Data do documento: 10/12/2009 Postado em: 12/01/2010Arquivos 2009_dec_est_55008.pdf Plano de Bacia UGRHI10 CBHSMTData do documento: 15/09/2009 Postado em: 16/09/2009Arquivos capacd_smt_rpb.pdf mapademandas.pdf mapadiagnostico.pdf smt_rpb.pdf Encontro Técnico Câmara Técnica de SaneamentoData do documento: 30/08/2007 Postado em: 23/08/2007Arquivos encontro-tecnico-lei-11-445.doc Plano de Bacia.Data do documento: 01/12/2006 Postado em: 25/04/2007Arquivos mapadedemandas.pdf mapadiagnostico.pdf mapasintese_subbacia01.pdf mapasintese_subbacia02.pdf mapasintese_subbacia03.pdf mapasintese_subbacia04.pdf mapasintese_subbacia05.pdf mapasintese_subbacia06.pdf reltec_91-265-205.pdf Atas referentes às reuniões da Unidade de Gerenciamento de ProjetosData do documento: 17/10/2006 Postado em: 17/10/2006Arquivos 1-minuta-da-ata-da-1a-reuniao-da-ugp.doc 10-ata-da-10a-reuniao-ugp-190406.doc 11-ata-da-11a-reuniao-da-ugp-150906.doc 2-minuta-da-ata-da-2a-reuniao-da-ugp.doc 3-ata-da-3-reuniao-da-ugp.doc 4-minuta-da-ata-da-4-reuniao-da-ugp.doc 5-ata-da-5-reuniao-ugp-150705.doc 7-ata-da-7a-reuniao-ugp-151206.doc 8-ata-da-8a-e-9a-reunioes-ugp.doc ata-da-reuniao-de-eleicao-da-ugp-abr-05.doc audiencia-publica-sorocaba-18-11-05.doc Atas referentes ao Grupo Técnico de ItupararangaData do documento: 22/09/2006 Postado em: 22/09/2006Arquivos ata-4-gti.doc minuta-do-relato-da-reuniao-gti-110706.doc minuta-do-relato-da-reuniao-gti-28-jun-06.doc relato-reuniao-gti-mai-06.doc Legislação referente à cobrança pelo uso da água no estado de São PauloData do documento: 22/09/2006 Postado em: 22/09/2006Arquivos decreto-50667_30_3_2006-cobranca-transcrito.doc decreto-estadual-32955-91.doc lei-estadual-7663-91.doc lei-estadual-9034-94.doc lei-estadual10020-98.doc lei-federal-9433-97.doc leicobranca12183_30dez06.pdf Atas referentes às reuniões do GT-COBData do documento: 22/09/2006 Postado em: 22/09/2006Arquivos minuta-de-relato-de-reuniao-gtcob-10ago-06.doc minuta-gtcob-de-relato-de-reuniao-01-set-06.doc minuta-gtcob-de-relato-de-reuniao-25-ago-06.doc relato-da-reuniao-do-gt-cobranca-02-ago-06.doc 1ª Reunião do Grupo Técnico de Itupararanga de 2006Data do documento: 11/01/2006 Postado em: 17/01/2006Arquivos agenda-ambiental-itupararanga-versao-2-0.doc agenda-ambiental-itupararanga-versao-2.doc apresentacao-cba-gti-110106.pdf cadastramento-de-irrigantes-na-bacia-hidrografica-da-uhe-de-itupararanga.pdf cadastro-irrigantes-gti-110106.pdf cnec-sem-fotos-grandes-gti-110106.pdf cth-gti-110106.pdf fepaf-gti-110106.pdf levantamento-de-caracteristicas-do-entorno-monitoramento-de-qualidade-de-agua-e-concentracao-de-compostos-organicos-no-reservatorio-de-itupararanga.pdf minuta-ata-reuniao-11-01-06-alterada2.doc monitoramento-hidrologico-da-bacia-hidrografica-do-rio-sorocaba-1-fase.pdf Plano de Bacias do Sorocaba e Médio-Tietê: Relatório de SituaçãoData do documento: 06/12/2005 Postado em: 07/12/2005Arquivos volume-1-texto.pdf Audiência Pública: Priorização das soluções nos diferentes temas (Água: Oferta x Demanda x Perdas; Desmatamento; Erosão/Assoreamento; Poluição e Vulnerabilidades)Data do documento: 18/11/2005 Postado em: 24/11/2005Arquivos prioridades-elencadas-na-audiencia-publica.pdf Termos de ReferênciaData do documento: 30/11/2006 Postado em: 09/11/2005Arquivos avaliacao-de-locais-para-disposicao-de-residuos-solidos-0.doc avaliacao-de-locais-para-disposicao-de-residuos-solidos.doc captacao-para-abastecimento-0.doc captacao-para-abastecimento.doc combate-a-inundacoes-0.doc combate-a-inundacoes-1.doc combate-a-inundacoes.doc controle-de-erosao-superficial-0.doc controle-de-erosao-superficial.doc deliberacao-176-05-anexo-i-relacao-documentos-smt-2006.doc deliberacao-176-05-anexo-ii-ficha-inscricao-smt-2006.doc deliberacao-176-05-fehidro-2006-0.pdf disposicao-de-residuos-solidos-urbanos-0.doc disposicao-de-residuos-solidos-urbanos.doc educacao_ambiental-0.pdf educacao_ambiental.pdf modelo-orientador-para-apresentacao-de-obras-e-servicos-0.doc modelo-orientador-para-apresentacao-de-obras-e-servicos.doc modelo-orientador-para-apresentacao-de-projetos-cbh-smt-0.doc modelo-orientador-para-apresentacao-de-projetos-cbh-smt.doc outorgas-0.doc outorgas.doc producao_de_mudas_e_recuperacao_florestal-0.pdf producao_de_mudas_e_recuperacao_florestal.pdf sistema_de_esgotos_sanitarios-0.doc sistema_de_esgotos_sanitarios.doc Estatuto do CBH-SMTData do documento: 09/05/2005 Postado em: 09/05/2005Arquivos estatuto-do-cbh-smt.pdf 1º Reunião no Plano de Comunicação de ItupararangaData do documento: 08/06/2004 Postado em: 08/06/2004Arquivos documento-de-referencia-para-a-1-reuniao-do-gtc.doc Protocolo de intenções entre CBA e CBHSMTData do documento: 14/04/2004 Postado em: 18/05/2004Arquivos protocolo_final_smt_cba.doc
