2024
Deliberação CBH-SMT n° 478/2023 (Cronograma e regras) Empreendimentos protocolados para inscrição em 2024 Pareceres técnicos: Parecer técnico I (02/02/2024) Parecer técnico II (15/03/2024) Parecer final (28/03/2024) Resultado da análise dos empreendimentos inscritos em 2024 Hierarquização 2024 Indicação de empreendimentos - Deliberação CBH-SMT 485/2024
2025
Deliberação CBH-SMT n° 488/2024 (Cronograma e regras) Empreendimentos protocolados para inscrição em 2025 Pareceres técnicos: Parecer técnico I (28/03/2025) Parecer técnico II (02/06/2025)
2026
Deliberação CBH-SMT nº 504, de 28 de novembro de 2025. (Cronograma e regras) Empreendimentos protocolados para inscrição em 2026 Pareceres técnicos: Parecer técnico I (24/03/2026) Parecer técnico II (01/06/2026) Resultado da análise dos empreendimentos inscritos em 2026 (14/07/2026) Indicação de empreendimentos - Deliberação CBH-SMT xxx/2026 (Em Breve)
2022
Deliberação CBH-SMT n° 437/2021 (Cronograma e regras) Deliberação CBH-SMT n° 439/2021 (PA/PI) Empreendimentos protocolados para inscrição em 2022 Pareceres técnicos - etapa de inscrição: Parecer técnico I (24/02/2022) Parecer técnico final (01/04/2022) Resultado da análise documental dos empreendimentos inscritos em 2022 Resultado da análise documental dos empreendimentos inscritos em 2022 - Anexo III Resultado da análise documental dos empreendimentos inscritos em 2022 - Anexo III - pós recursos Indicação de empreendimentos - Deliberação CBH-SMT 450/2022 Indicação de empreendimentos - Deliberação CBH-SMT 456/2022
2023
Deliberação CBH-SMT n° 457/2022 (Cronograma e regras) Deliberação CBH-SMT n° 455/2022 (PA/PI) Empreendimentos protocolados para inscrição em 2023 Pareceres técnicos - etapa de inscrição: Parecer técnico I (09/02/2023) Parecer técnico II (17/03/2023) Parecer técnico final (31/03/2023) Indicação de empreendimentos - Deliberação CBH-SMT 472/2023 Indicação de empreendimentos - Deliberação CBH-SMT 475/2023
2020
Deliberação CBH-SMT n° 405/2019 Empreendimentos protocolados para pré-qualificação em 2020 Pareceres técnicos - etapa de pré-qualificação: Primeira análise (11/03/2020) Segunda análise (13/04/2020) Terceira análise (15/05/2020) Resultado da análise documental dos empreendimentos inscritos em 2020 Proposta de pontuação dos empreendimentos inscritos em 2020 Proposta de hierarquização dos empreendimentos inscritos em 2020 Relatório de avaliação do processo de seleção de empreendimentos - FEHIDRO 2020 Indicação dos empreendimentos - Deliberação CBH-SMT n° 414/2020
2021
- Segunda chamada - Deliberação CBH-SMT 433/2021 Deliberação CBH-SMT n° 433/2021 Empreendimentos protocolados para pré-qualificação - 2a chamada 2021 Pareceres técnicos - etapa de pré-qualificação: Parecer técnico I (23/08/2021) Parecer técnico final (10/09/2021) Resultado da etapa de pré-qualificação em 2021 - Segunda chamada Resultado da análise documental dos empreendimentos inscritos em 2021 - Segunda chamada Resultado da análise documental dos empreendimentos inscritos em 2021 - Segunda chamada - pós análise de recursos Proposta de hierarquização dos empreendimentos inscritos em 2021 - Segunda chamada Indicação dos empreendimentos - Deliberação CBH-SMT 436/2021 - Primeira chamada - Deliberação CBH-SMT 417/2020 Deliberação CBH-SMT n° 417/2020 Empreendimentos protocolados para pré-qualificação - 1a chamada 2021 Pareceres técnicos - etapa de pré-qualificação: Parecer técnico I (12/03/2021) Parecer técnico final (16/04/2021) Resultado da etapa de pré-qualificação em 2021 Resultado da análise documental dos empreendimentos inscritos em 2021 Resultado da análise documental dos empreendimentos inscritos em 2021 - pós análise de recursos Proposta de pontuação dos empreendimentos inscritos em 2021 Proposta de hierarquização dos empreendimentos inscritos em 2021 Indicação dos empreendimentos - Deliberação CBH-SMT 431/2021
