Deliberações

Deliberação CBH-SMT nº 407, de 18/12/2019
Aprova a substituição de Tomador para o empreendimento denominado: Ampliação de Sistema Integrado de Informações Meteorológicas Aplicáveis à UGRHI-10, e dá outras providências.

Data: 18/12/2019

Postado em: 20/12/2019
Arquivos deliberacao-cbh-smt-407-substituicao-tomador-fat-fundag.pdf

Deliberação CBH-SMT nº 406, de 18/12/2019
Aprova o Plano Anual de Aplicação dos recursos financeiros provenientes da cobrança pelo uso de recursos hídricos e das despesas de custeio para o exercício 2020 e dá outras providências.
Data: 18/12/2019

Postado em: 20/12/2019
Arquivos anexo-i-plano-de-aplicacao-2020.tiff
anexo-ii-despesas-de-custeio-2020.tiff
deliberacao-cbh-smt-406-plano-aplicacao-fabhsmt-2020.pdf

Deliberação CBH-SMT nº 405, de 18 de dezembro de 2019
Define cronograma e regras para hierarquização de empreendimentos visando a indicação para obtenção de financiamento com recursos do FEHIDRO, referente ao orçamento de 2020 e dá outras providências.
Data: 18/12/2019

Postado em: 19/12/2019
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Deliberação CBH-SMT nº 404, de 18 de dezembro de 2019
Aprova adequação do Plano de Ação e do Programa de Investimentos do Plano de Bacia Hidrográfica 2016-2027 da UGRHI 10 para o período 2020-2023.
Data: 18/12/2019

Postado em: 19/12/2019
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Deliberação CBH-SMT n° 403, de 18 de dezembro de 2019
Confere nova redação ao artigo 1° e ao Parágrafo Único do artigo 3°, da Deliberação CBH-SMT n° 392, de 28 de março de 2019, que dispõe sobre a eleição e posse dos membros do Conselho Deliberativo e do cargo de Diretor Técnico da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do rio Sorocaba e Médio Tietê - FABH-SMT.
Data: 18/12/2019

Postado em: 19/12/2019
Arquivos deliberacao-cbh-smt-403-elege-e-empossa-diretora-tecnica-fabhsmt.pdf

Deliberação Ad Referendum CBH-SMT 402
Indica empreendimentos para financiamento com recursos oriundos da cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio Estadual e da compensação financeira/royalties do setor hidroelétrico, referente ao 3º Edital do exercício de 2019.
Data: 20/11/2019

Postado em: 20/11/2019
Arquivos delib_cbh-smt_ad-referendum_402_indicacao-fehidro_terceiro_edital.pdf

Deliberação CBH-SMT 401, de 27 de setembro de 2019.
Define cronograma e regras para seleção de empreendimentos visando à indicação para ob-tenção de financiamento com recursos da com-pensação financeira e da cobrança pelo uso de recursos hídricos, referentes ao orçamento re-manescente de 2019 e dá outras providencias.
Data: 27/09/2019

Postado em: 27/09/2019
Arquivos deliberacao-cbh-smt-401-segundo-edital-fehidro.pdf

Deliberação Ad Referendum CBH-SMT 400
Aprova o Plano de Ações Coletivas e Solidárias dos Comitês de Bacias Hidrográficas da Bacia do Rio Tietê e dá outras providências.
Data: 16/09/2019

Postado em: 19/09/2019
Arquivos deliberacao-ad-referendum-cbhsmt-400-plano-de-aoes-solidaria.pdf

Deliberação 'Ad Referendum CBH-SMT 399
Aprova o Relatório de Situação dos recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio Sorocaba e Médio Tietê 2019 ano-base 2018.
Data: 23/08/2019

Postado em: 23/08/2019
Arquivos deliberacao-cbh-smt-399-ad-referendum-aprova-o-relatorio-de-situacao.pdf
relatorio-situacao-cbh-smt-2019-2018_versao_final.pdf

Deliberação CBH-SMT 398
Elege e empossa o corpo diretivo do CBH-SMT, representantes dos órgãos governamentais, da sociedade civil e dos municípios na Plenária do CBH-SMT, para a gestão de 01/04/2019 à 31/03/2021.
Data: 25/07/2019

Postado em: 28/07/2019
Arquivos deliberacao-cbh-smt-398-elege-e-empossa-membros-do-cbhsmt.pdf

Deliberação CBH-SMT 397
Aprova parecer da Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos - CTPLAGRHI, do CBH-SMT, sobre o EIA-RIMA do loteamento Ecivitas Smart City.
Data: 25/07/2019

Postado em: 27/07/2019
Arquivos deliberacao-cbh-smt-397-parecer-tecnico-smart-city-ecivitas.pdf

Deliberação CBH-SMT 396
Autoriza a transferência de recursos do CBH-SMT para contribuição na realização do evento Diálogo Interbacias.
Data: 25/07/2019

Postado em: 26/07/2019
Arquivos deliberacao-cbh-smt-396-2019.pdf

Deliberação CBH-SMT 395
Aprova a indicação dos representantes do CBH-SMT para compor o grupo de trabalho constituído no âmbito da SIMA para acompanhar os assuntos relativos à APA de Itupararanga.
Data: 25/07/2019

Postado em: 26/07/2019
Arquivos deliberacao-cbh-smt-395-2019.pdf

Deliberação CBH-SMT 394
Indica empreendimentos para financiamento com recursos oriundos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos em rios de domínio do Estado de São Paulo e da compensação financeira/royalties do setor hidrelétrico, referentes ao exercício de 2019, e da outras providências.
Data: 25/07/2019

Postado em: 26/07/2019
Arquivos deliberacao-cbh-smt-394-2019.pdf

Deliberação "Ad Referendum" CBH-SMT n° 393, de 31/05/2019
Altera a redação do artigo 3° da Deliberação CBH-SMT n° 390, de 28/03/2019.
Data: 31/05/2019

Postado em: 03/06/2019
Arquivos deliberacao-ad-referendum-cbh-smt-393-altera-art-3-da-delib-390-2019.pdf

Deliberação CBH-SMT 392 - FABH-SMT
Elege os membros do Conselho Deliberativo, Comissão Tripartite, indica os membros do Conselho Fiscal e indica o Diretor -Presidente da FABH-SMT
Data: 28/03/2019

Postado em: 07/05/2019
Arquivos deliberacao-cbh-smt-392-2019.pdf

Deliberação CBH-SMT 391
Apresenta a seleção de projetos de investimentos do FEHIDRO 2019 e dá outras providências
Data: 28/03/2019

Postado em: 06/05/2019
Arquivos deliberacao-cbhsmt-391.pdf

Deliberação CBH-SMT 390 - Edital FEHIDRO 2019
Define cronograma de atividades, diretrizes e critérios gerais para hierarquização de empreendimentos para obtenção de financiamento com recursos do FEHIDRO 2019 e dá outras providências
Data: 28/03/2019

Postado em: 02/05/2019
Arquivos anexo-i.pdf
anexo-ii-mpo-fehidro.pdf
deliberacao-cbhsmt-390.pdf

Deliberação CBH-SMT 389 - Plano de Aplicação
Dispõe sobre a alteração da Delib. CBH-SMT 385/2018 e seus anexos. Plano de Aplicação da Cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo.
Data: 28/03/2019

Postado em: 03/04/2019
Arquivos deliberacao-cbh-smt-389-plano-aplicacao-cobranca.pdf

Deliberação CBH-SMT 388
Altera PDC e SubPDC do Pleito 2018-SMT_Cob-262 - Obra de Sistema Urbano de Drenagem de Águas Pluviais - Tomador: Prefeitura de Cesário Lange.
Data: 28/03/2019

Postado em: 02/04/2019
Arquivos deliberacao-cbh-smt-n-388-altera-pdc-do-pleito-2018-smt-cob.pdf

FABHSMT PLANO DE APLICAÇÃO
Aprova a aplicação de recursos previstos no plano de aplicação anual de recursos obtidos na cobrança 2018 para custeio e pessoal da Fundação Agencia das Bacias hidrográficas do Rio Sorocaba e Médio Tiete-FABHSMT-EXERCICIO 2018. providencias.

Data: 20/12/2017

Postado em: 14/02/2018
Arquivosdeliberacao-cbhsmt-369-dez-2017.pdf

CRITÉRIOS FEHIDRO 2018
Define cronograma de atividades, diretrizes e critérios gerais para hierarquização de empreendimentos para obtenção de financiamento com recursos do Fehidro 2018 e dá outras providencias.
Data: 20/12/2017

Postado em: 14/02/2018
Arquivosdeliberacao-cbhsmt-368-dez-2017.pdf

Estabelece critérios para implantação pagamento por serviços ambientais
Estabelece critérios para implantação pagamento por serviços ambientais
Data: 27/10/2017

Postado em: 28/11/2017
Arquivosdeliberacao-cbhsmt-367.pdf

Altera o Anexo I: Plano de Ação da Deliberação AD REFERENDUM CBH-SMT nº 361, de 30 de Junho de 2017. A
Altera o Anexo I Plano de Ação da Deliberação AD REFERENDUM CBH-SMT nº 361, de 30 de Junho de 2017.
Data: 27/10/2017

Postado em: 28/11/2017
Arquivosdeliberacao-cbhsmt-365.pdf

Ad referendum - altera a Delideração CBH-SMT 363
Altera a Deliberação CBH-SMT n° 363 em seu artigo 3°
Data: 18/08/2017

Postado em: 22/08/2017
Arquivosdeliberacao-ad-referundum-cbhsmt-364.pdf

Indica Presidente da Fundação Agência de Bacias do CBH-SMT
Indica Presidente da FABH-SMT para a gestão maio de 2017 a maio de 2019.
Data: 20/07/2017

Postado em: 22/08/2017
Arquivosdeliberacao-cbhsmt-362.pdf

Indica Pleitos FEHIDRO
Indica os pleitos para análise técnica e financeira e obtenção de recursos FEHIDRO
Data: 20/07/2017

Postado em: 22/08/2017
Arquivosdeliberacao-cbhsmt-360.pdf

Define cronograma de atividades, diretrizes e critérios gerais para hierarquização de empreendimentos para obtenção de financiamento com recursos do Fehidro 2017 e dá outras providências para nova
Define cronograma de atividades, diretrizes e critérios gerais para hierarquização de empreendimentos para obtenção de financiamento com recursos do Fehidro 2017 e dá outras providências para nova indicação de pleitos conforme estabelece a Deliberação COFEHIDRO ad referendum N° 182/2017
Data: 20/07/2017

Postado em: 18/08/2017
Arquivosdeliberacao-363.pdf

RELATÓRIO DE SITUAÇÃO
RELATÓRIO DE SITUAÇÃO
Data: 30/06/2017

Postado em: 16/08/2018
Arquivosdeliberacao-ad-referundum-cbhsmt-361.pdf
relatorio-situacao-2018___.pdf

Indicação do Diretor-Presidente da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica
Indicação do Diretor Presidente da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do rio Sorocaba e Médio Tietê FABSMT
Data: 30/03/2017

Postado em: 16/08/2018
Arquivosdeliberacao-cbh-smt-n-359-indicacao-diretor-presidente-fabh-smt.pdf

Empossa o corpo diretivo do CBHSMT
Elege e empossa o corpo diretivo do CBHSMT, representantes dos órgãos governamentais, da sociedade civil e dos municípios nos Plenários do CBHSMT, para a gestão março de 2017 a março 2019.
Data: 30/03/2017

Postado em: 16/08/2018
Arquivosdeliberacao-cbh-smt-n-358-empossa-o-corpo-diretivo-cbh-smt_1.pdf

Altera o calendário dos Pleitos FEHIDRO 2017.
Deliberação ad referendum CBHSMT nº 357, de 20 de março de 2017. Altera o calendário dos Pleitos FEHIDRO 2017.
Data: 30/03/2017

Postado em: 27/03/2017
Arquivosdeliberacao-ad-referendum-cbh-smt-n-357-de-20-03-2017.pdf

Relatório de Situação 2016-ANO BASE 2015
Relatório de Situação 2016-ANO BASE 2015

Data: 20/12/2016

Postado em: 13/01/2017
Arquivos 20161230131242555.pdf

Regime Eleitoral do CBH-SMT março 2017 - março 2019
Regime Eleitoral do CBH-SMT março 2017 - março 2019
Data: 20/12/2016

Postado em: 13/01/2017
Arquivos 20161230110753986.pdf

Plano De Investimento da Bacia Hidrográfica SMT até 2019
Plano De Investimento da Bacia Hidrográfica SMT até 2019
Data: 20/12/2016

Postado em: 13/01/2017
Arquivos 20161230111040912.pdf

Plano De Ação para gestão de recursos hídricos da bacia SMT (UGRHI-10)
Plano De Ação para gestão de recursos hídricos da bacia SMT (UGRHI-10)
Data: 20/12/2016

Postado em: 13/01/2017
Arquivos 20161230124825704.pdf

Define cronograma de atividades, diretrizes e critérios gerais para hierarquização de empreendimentos para obtenção de financiamento com recursos do Fehidro 2017
Define cronograma de atividades, diretrizes e critérios gerais para hierarquização de empreendimentos para obtenção de financiamento com recursos do Fehidro 2016 -
Data: 20/12/2016

Postado em: 13/01/2017
Arquivos 20161230124912435.pdf

Aprova o relatório I - Diagnóstico - Plano De Bacia
Aprova o relatório I - Diagnóstico - Plano De Bacia
Data: 20/12/2016

Postado em: 13/01/2017
Arquivos 20161230110858053.pdf

Aprova o Plano De Aplicação de Custeio da FABH-SMT exercício 2017
Aprova o Plano De Aplicação de Custeio da FABH-SMT exercício 2017
Data: 20/12/2016

Postado em: 13/01/2017
Arquivos 20161230115848682.pdf

Rodovia Bunjiro Nakao na Bacia do Alto Sorocaba
Aprova parecer da Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos CTPLAGRHI, do CBHSMT, sobre Relatório Ambiental Preliminar (RAP) da Duplicação da SP-250 Rodovia Bunjiro Nakao na Bacia do Alto Sorocaba
Data: 22/06/2016

Postado em: 16/08/2018
Arquivos deliberacao-347-parecer-bunjiro.pdf

Aprova a indicação do pleito para o FEHIDRO
Aprova a indicação do pleito para o FEHIDRO
Data: 22/06/2016

Postado em: 16/08/2018
Arquivos deliberacao-346-laranjal-paulista.pdf

Aprova a alteração do tomador
Aprova a alteração do tomador do pleito Plano de Comunicação
Data: 22/06/2016

Postado em: 16/08/2018
Arquivos deliberacao-345-alteracao-plano-de-comunicacao-v6.pdf

Ad Referendum Plano De Aplicação
Aprova o plano de aplicação anual dos recursos provenientes da cobrança
Data: 22/05/2016

Postado em: 16/08/2018
Arquivos deliberacao-344-ad-ref-plano-de-aplicacao-2016.pdf

Indicação ao FEHIDRO dos empreendimentos 2016
Deliberação CBHSMT nº 343 de 29 de Abril de 2016 Aprova a indicação ao FEHIDRO dos empreendimentos para o exercício de 2016.
Data: 29/04/2016

Postado em: 05/05/2016
Arquivos deliberacao-cbhsmt-343-16-fehidro-2016.pdf

Deliberação CBH-SMT nº 342, de 11 de dezembro de 2015. Define cronograma de atividades, diretrizes e critérios gerais para hierarquização de empreendimentos para obtenção de financiamento com recursos do Fehidro 2016 e dá outras providências.
Deliberação CBH-SMT nº 342, de 11 de dezembro de 2015. Define cronograma de atividades, diretrizes e critérios gerais para hierarquização de empreendimentos para obtenção de financiamento com recursos do Fehidro 2016 e dá outras providências.

Data: 11/12/2015

Postado em: 07/01/2016
Arquivos 20160107082141858.pdf

Deliberação CBH-SMT nº 341, de 11 de dezembro de 2015 FABHSMT Plano de Aplicação
Aprova o plano de aplicação anual dos recursos provenientes da cobrança do exercício de 2016, para custeio e pessoal da Fundação Agência das Bacias Hidrográficas do rio Sorocaba e Médio Tietê FABSMT.
Data: 11/12/2015

Postado em: 18/07/2016
Arquivos 20160525171729175.pdf

Deliberação 340 Plano Piloto do Projeto Ibiúna, mina de areia e argila Votorantim
Deliberação CBH-SMT 340, de 11 de Dezembro de 2015. Aprova parecer da Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos / CTPLAGRHI, do CBHSMT, sobre o Relatório Ambiental Preliminar (RAP) do empreendimento do Plano Piloto do Projeto Ibiúna, mina de areia e argila Votorantim
Data: 11/12/2015

Postado em: 20/05/2016
Arquivos 20160520111706055.pdf

Complementa Deliberação CBH-SMT n° 333
Complementa a DELIBERAÇÃO CBH-SMT n° 333 referente à indicação dos pleitos FEHIDRO 2015.
Data: 11/12/2015

Postado em: 05/10/2015
Arquivos deliberacao-cbh-smt-336_complementacao.pdf

Aprova parecer da Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos / CT-PLAGRHI, do CBH-SMT, sobre o projeto da área de estoque de tubos n° 75 da obra do Sistema Produtor São Lourenço na bacia do Alto Sorocaba na UGRHI - 10
Aprova parecer da Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos / CT-PLAGRHI, do CBH-SMT, sobre o projeto da área de estoque de tubos n° 75 da obra do Sistema Produtor São Lourenço na bacia do Alto Sorocaba na UGRHI - 10
Data: 11/12/2015

Postado em: 07/01/2016
Arquivos 20160107082001056.pdf

Aprova o Relatório de Situação 2015/ Ano Base 2014.
Aprova o Relatório de Situação 2015/ Ano Base 2014.
Data: 11/12/2015

Postado em: 07/01/2016
Arquivos 20160107080000386.pdf

Indica empreendimento para financiamento com recurso oriundo da compensação financeira por aproveitamentos hidroenergéticos em seu território e royalties de Itaipu Binacional a serem repassados pela União ao Tesouro do Estado
Modernização e Ampliação das Ações de Monitoramento e Gestão dos Recursos Hídricos na URGHI-10, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo CETESB, valor FEHIDRO R$ 3.503.774,25; contrapartida R$ 934.924,98, valor total previsto R$ 4.438.699,23 , porcentagem de contrapartida de 21%
Publicado em D.O.E. em: 12/09/2015

Data: 10/09/2015

Postado em: 15/02/2016
Arquivos deliberacao-cbhsmt-n-334-2015.pdf

Indica empreendimento para financiamento com recursos do FEHIDRO
Indica empreendimento para financiamento com recursos do FEHIDRO, referentes ao exercício de 2015.
Data: 10/09/2015

Postado em: 10/08/2018
Arquivos 20150917173848784_0001.pdf

Aprova parecer técnico relativo aos DME´s da obra do Sistema Produtor São Lourenço
Aprova parecer da Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos - CT-PLAGRHI, do CBH-SMT, sobre a implantação de novos Depósitos de Material Excedentes (DMEs 21, 22, 48, 65 e 43) da obra do Sistema Produtor São Lourenço na Bacia do Alto Sorocaba.
Data: 09/09/2015

Postado em: 05/10/2015
Arquivos deliberacao-cbhsmt-337-15_dme-s-spsl.pdf

Distribuição de recursos FEHIDRO
FEHIDRO
Publicado em D.O.E. em: 15/07/2015

Data: 03/07/2015

Postado em: 26/07/2018
Arquivos deliberacao-cbhsmt-333-2015_.pdf
pg_0055-1-doe-sp-15-07-2015.pdf
pg_0056-doe-sp-15-07-2015.pdf

Alteração da Deliberação CBH-SMT306 2014
Altera o Plano De Aplicação da FABH-SMT previsto na Deliberação CBH-SMT 306 de 2014

Data: 22/12/2014

Postado em: 24/12/2014
Arquivos delib-cbh-smt-325-2014-plano-de-aplicacao-2014.pdf

Regimento eleitoral
Aprova o Regimento Eleitoral para o CBH-SMT - eleições para o período março 2015 a março de 2017.
Data: 12/12/2014

Postado em: 29/12/2014
Arquivos delib-cbh-smt-323-2014-regimento-eleitoral-e-cadastro-da-sociedade-civil.pdf
deliberacao-cbh-smt-323-2014-anexo-cadastro-da-sociedade-civil.doc

Reenvio de pleitos à Secofehidro
Envio de pleitos FEHIDRO à SECOFEHIDRO devido à alteração do valor total
Data: 12/12/2014

Postado em: 29/12/2014
Arquivos delib-cbh-smt-318-2014-reenvio-de-pleitos-fehidro.pdf

Reenquadramento de trecho do Rio Lavapés
Reenquadramento de um trecho do Rio Lavapés no município de Botucatu
Data: 12/12/2014

Postado em: 29/12/2014
Arquivos anexo-2-e-3-pt_2014_cetesb_ribeirao-lavapes.pdf
delib-cbhsmt-317-14-rib-lavapes.pdf

Plano De Aplicação da FABH-SMT 2015
Aprova o plano de aplicação anual dos recursos provenientes da cobrança do exercício de 2015, para custeio e pessoal da Fundação Agência das Bacias Hidrográficas do rio Sorocaba e Médio Tietê FABH- SMT exercício 2015.
Data: 12/12/2014

Postado em: 29/12/2014
Arquivos delib-cbh-smt-319-2014-plano-de-aplicacao-anexo.pdf
delib-cbh-smt-319-2014-plano-de-aplicacao.pdf

Institui o GT-Enquadramento
Institui Grupo de Trabalho de Enquadramento, para acompanhar o detalhamento de proposta e procedimentos para o reenquadramento dos corpos dágua em classes segundo os usos preponderantes.
Data: 12/12/2014

Postado em: 29/12/2014
Arquivos delib-cbh-smt-320-2014-criacao-do-gt-enquadramento-doc.pdf

Indica pleitos FEHIDRO 2014
Apresenta a seleção de projetos e distribuição de investimentos do FEHIDRO 2014
Data: 12/12/2014

Postado em: 29/12/2014
Arquivos delib-pleitos-fehidro-315-2014.pdf

FEHIDRO 2015
Define cronograma de atividades, diretrizes e critérios gerais para hierarquização de empreendimentos para obtenção de financiamento com recursos do Fehidro 2015 e dá outra
Data: 12/12/2014

Postado em: 29/12/2014
Arquivos delib-cbh-smt-324-2014-criterios-fehidro-2015.pdf

Misto Canárias no Município de Porto Feliz
Aprova parecer da Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos / CT-PLAGRHI, do CBH-SMT, sobre o EIA-RIMA do empreendimento Condomínio Misto Canárias no Município de Porto Feliz na UGRHI10
Data: 12/12/2014

Postado em: 29/12/2014
Arquivos delib-cbh-smt-321-2014-parecer-condominio-canarias-doc.pdf

Distribuição de recursos FEHIDRO
FEHIDRO
Publicado em D.O.E. em: 09/09/2014

Data: 29/08/2014

Postado em: 26/07/2018
Arquivos deliberacao-cbhsmt-314-14-pleitos-fehidro-2014-pub.pdf
deliberacao-cbhsmt-314-14-pleitos-fehidro-2014.pdf

Acompanhamento Sistema Produtor São Lourenço
Aprova a manifestação sobre o acompanhamento da implantação do Sistema Produtor São Lourenço relativo ao parecer da Deliberação CBHSMT 261, de 10/11/2011
Data: 29/08/2014

Postado em: 29/12/2014
Arquivos deliberacao-cbhsmt-316-14-manifestacao-spsl.pdf

Deliberação CBH-SMT 313
Deliberação CBH-SMT nº 313, de 13 de junho de 2014.
a) Prefeitura De Votorantim, PLANO DE DRENAGEM DAS MICROBACIAS DOS CÓRREGOS DO CUBATÃO E DO VIDAL COM ATUALIZAÇÃO DO ESTUDO DAS ÁREAS DE RISCO, R$ 148.245,00 (VT), R$ 7.412,25 e R$ 140.832,75 (VP).
b) SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE TIETÊ, SAMAE, ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DO EMISSÁRIO DE ESGOTO SANITÁRIO DA BACIA DE CONTRIBUIÇÃO DA ETE SANTA CRUZ SITUADA NO MUNICÍPIO DE TIETÊ – SP, R$ 148.965,00 (VT), R$ 29.793,00 (CP), R$ 119.172,00 (VP).
c) SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE TIETÊ – SAMAE, EXECUÇÃO DO CADASTRO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (POÇOS DE VISITAS, REDES, COLETORES, EMISSÁRIOS, ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS, ESTAÇÕES DE TRATAMENTO E PONTOS DE LANÇAMENTOS, R$ 73.188,00 (VP), R$ 8.132,00 (CP), R$ 81.320,00 (VT).
Data: 13/06/2014

Postado em: 26/06/2014
Arquivos deliberacao-cbh-smt-313-pleitos-fehidro.pdf

Deliberação CBH-SMT 312
Elege os membros do Conselho Deliberativo e Comissão Tripartite, indica os membros do Conselho Fiscal daAgência da Bacia Hidrográfica dos rios Sorocaba e Médio Tietê – FABH-SMT, o Diretor-Presidente e aprova a indicação do Diretor Administrativo e Financeiro, para o biênio junho de 2014 a junho de 2016.
Data: 13/06/2014

Postado em: 25/06/2014
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Deliberação CBH-SMT 311
Deliberação CBH-SMT N° 311/14, de 11 de abril de 2014.
Ad referendum
Aprova transferência de recursos de investimento do FEHIDRO, orçamento de 2014, para realização do XII Diálogo Interbacias de Educação Ambiental em Recursos Hídricos.

Data: 14/04/2014

Postado em: 25/04/2014
Arquivos deliberacao-smt-311-2014_dialogo-int-educ-amb.pdf

Deliberação CBH-SMT 310 14
Deliberação CBH-SMT 310, de 11 de Abril de 2014.
Aprova parecer da Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos / CT-PLAGRHI, do CBH-SMT, sobre o EIA-RIMA do empreendimento Reator Multipropósito Brasileiro no Município de Iperó na UGRHI10

Data: 11/04/2014

Postado em: 25/04/2014
Arquivos deliberacao-smt-310-2014-reator-multiroposito.pdf

Deliberação CBH-SMT 309 14
Deliberação CBH-SMT N° 309/14, de 11 de abril de 2014.
Aprova Minuta de Deliberação Substitutiva a
Deliberação CRH Nº 90/2008.

Data: 11/04/2014

Postado em: 25/04/2014
Arquivos deliberacao-smt-309-2014-minuta-da-cobranca.pdf

Deliberação CBH-SMT 307 de 13 de dezembro de 2013
Define cronograma de atividades, diretrizes e critérios gerais para hierarquização de empreendimentos para obtenção de financiamento com recursos do Fehidro 2014 e dá outras providências.

Data: 13/12/2013

Postado em: 19/12/2013
Arquivos deliberacao-cbh-smt-307-criterios-diretrizes-fehidro-2014.pdf

Deliberação CBH-SMT 306
Aprova a aplicação de recursos previstos no plano de aplicação anual de
recursos obtidos na cobrança 2014 para custeio e pessoal da Fundação
Agência das Bacias Hidrográficas do rio Sorocaba e Médio Tietê – FABH-
SMT– exercício 2014.
Data: 13/12/2013

Postado em: 19/12/2013
Arquivos deliberacao-cbh-smt-306-plano-de-aplic-2014.pdf
deliberacao-cbh-smt-306-plano-de-aplic-2014_anexo-i.pdf

Deliberação CBH-SMT 305
Aprova o Relatório de Situação 2013 – Ano Base 2012.

Data: 13/12/2013

Postado em: 15/01/2014
Arquivos deliberacao-cbh-smt-305-relatorio-de-situacao.pdf
rs-06-01-13.pdf

Deliberação CBH-SMT 304 - sobre a implantação do Catarina Corporate Center
Delibera sobre o EIA-RIMA dos empreendimentos “Catarina Aeroporto, Fashion Outlet e Corporate Center” na Sub-bacia do Médio Tietê Superior da UGRHI 10.
Data: 07/11/2013

Postado em: 21/11/2013
Arquivos deliberacao-304-parecer-catarina.pdf

Deliberação CBH-SMT 303, de 07/11/2013 - implantação de atividade de extração de calcário nas jazidas Fazendinha e Mulatinha
Delibera sobre o parecer da Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos , do CBH-SMT, sobre EIA-RIMA para licenciamento ambiental prévio para implantação de atividade de extração de calcário nas jazidas Fazendinha e Mulatinha na Sub-bacia do Baixo Sorocaba da UGRHI10
Data: 07/11/2013

Postado em: 21/11/2013
Arquivos deliberacao-303-parecer-mineracao.pdf

Deliberação CBH-SMT 302 de 04/11/2013 - Alteração Projeto FATEC-Tatui
Alteração do título e correção de valores do projeto “Implantação da infraestrutura para processamento de lixo eletrônico – TI verde”, divulgado na deliberação CBH-SMT nº 299 de 30 de agosto de 2013.
Data: 04/11/2013

Postado em: 04/11/2013
Arquivos deliberacao-302-ad_referendum.pdf

Deliberação CBH-SMT 301 de 23/10/2013 - Correção Projeto CERISO
Correção dos valores do projeto “Revisão e Readequação do Plano Diretor de Combate a Perdas nos Sistemas de Abastecimento de Água de Cerquilho, Porto Feliz, Tietê e Votorantim”, divulgado na deliberação 299 de 30 de agosto de 2013.
Data: 23/10/2013

Postado em: 23/10/2013
Arquivos deliberacao-301-ad_referendum.pdf

Deliberação CBH-SMT 300 de 30/08/2013 - Parecer CTPLAGRHI - CGA Araçariguama
Deliberação que aprova parecer da Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos / CT-PLAGRHI, do CBH-SMT, sobre a implantação do CGA Araçariguama, na UGRHI 10.
Data: 30/08/2013

Postado em: 09/09/2013
Arquivos deliberacao-300-parecer-ctplagrhi-cga.pdf

Deliberação CBH-SMT 299 de 30/08/2013 - Distribuição de Recursos FEHIDRO 2013
Apresenta a seleção de projetos e distribuição de investimentos do FEHIDRO 2013, conforme Deliberação CBH-SMT Nº 288, de 05/12/2012, e dá outras providências.
Data: 30/08/2013

Postado em: 02/09/2013
Arquivos deliberacao-299-distrib-fehidro2013.pdf

Deliberação CBH-SMT 298 de 22/08/2013 - Reencaminha o Plano de Bacias
Reencaminha Plano de Bacias do CBH-SMT.
Data: 22/08/2013

Postado em: 02/09/2013
Arquivos deliberacao-298-envio-plano-de-bacias-2012.pdf

Deliberação CBH-SMT 297 de 17/07/2013 - Conferencia Regional de Meio Ambiente
Dispõe sobre a convocação para a 1º Conferência Regional de Meio Ambiente.
Data: 17/07/2013

Postado em: 02/09/2013
Arquivos deliberacao-297-conferencia-de-ma.pdf

Deliberação CBH-SMT 296 de 16/07/2013 - Reencaminha projetos deliberados em 2012.
Reencaminha projetos deliberados no ano de 2012 e reapresentados ao CBH-SMT.
Data: 16/07/2013

Postado em: 20/07/2013
Arquivos deliberacao-296-enviopleitos-2012-0.pdf

Deliberação CBH-SMT 294 de 06/06/2013 - Ad referendum
Aprova a transferência de recursos de investimento FEHIDRO, orçamento de 2013, para a realização do XI Diálogo Interbacias de Educação Ambiental e Recursos Hídricos.
Data: 13/06/2013

Postado em: 13/06/2013
Arquivos deliberacao-294-dialogo-interbacias.pdf

Deliberação CBH-SMT 293 de 03/06/2013 - Ad referendum
Altera o cronograma de atividades para obtenção de financiamento com os recursos do Fehidro 2013 e dá outras providências.
Data: 03/06/2013

Postado em: 03/06/2013
Arquivos deliberacao-293-ad-referendum.pdf

Deliberação CBH-SMT 292 de 02/05/2013 - Altera Cronograma FEHIDRO 2013
Altera o cronograma de atividades para obtenção de financiamento com os recursos do Fehidro 2013 e dá outras providências.
Data: 02/05/2013

Postado em: 02/05/2013
Arquivos delib292-altera-fehidro-2013-0.pdf

Deliberação CBH-SMT 291 de 22/03/2013 - Aprova o Relatório de Situação do CBH-SMT
Aprova o Relatório de Situação do CBH-SMT (UGRHI 10)
Data: 28/03/2013

Postado em: 28/03/2013
Arquivos deliberacao-291-relatoriosituacao.pdf
relatorio-situacao-cbhsmt-2012-0.pdf

Deliberação CBH-SMT 295 de 13/06/2013 - Empossa o Corpo Diretivo do CBH-SMT
Empossa o corpo diretivo do CBH-SMT, representantes dos órgãos governamentais, da sociedade civil e dos municípios nos Plenários do CBH-SMT, para o mandato 2013 a 2015.
Data: 22/03/2013

Postado em: 13/06/2013
Arquivos deliberacao-295-empossa-corpo-diretivo-0.pdf

Deliberação CBH-SMT 290 de 27/02/2013 - Altera o calendário para a Soc Civil do CBH-SMT
Altera o calendário do Regimento Eleitoral para o CBH-SMT - eleições para o biênio 2013/2014.
Data: 27/02/2013

Postado em: 27/02/2013
Arquivos deliberacao-290-alteracaosoc-civil.pdf

Deliberação CBHSMT 289 de 08/02/2013 - Altera prazos para a Sociedade Civil
Altera o calendário do Regimento Eleitoral para o CBH-SMT - eleições para o biênio 2013/2014.
Data: 08/02/2013

Postado em: 15/02/2013
Arquivos deliberacao-289-alteracaosoc-civil.pdf

Deliberação CBHSMT 288 de 05/12/2012 - Critérios e Diretrizes FEHIDRO 2013
Define cronograma de atividades, diretrizes e critérios gerais para hierarquização de empreendimentos para obtenção de financiamento com recursos do Fehidro 2013 e dá outras providências.

Data: 05/12/2012

Postado em: 11/12/2012
Arquivos deliberacao-288-fehidro-2013.pdf

Deliberação CBHSMT 287 de 05/12/2012 - Regimento Eleitoral para o biênio 2013/2014
Aprova o Regimento Eleitoral para o CBH-SMT - eleições para o biênio 2013/2014.
Data: 05/12/2012

Postado em: 10/12/2012
Arquivos anexo-ficha-cadastro-soc-civil.doc
deliberacao-287-reg-eleitoral-2013-2014.pdf

Deliberação CBHSMT 286 de 05/12/2012 - Reencaminha o Plano de Bacias
Reencaminha o projeto do Plano de Bacias.
Data: 05/12/2012

Postado em: 10/12/2012
Arquivos deliberacao-286-reenc-plano-de-bacias.pdf

Deliberação CBHSMT 285 de 05/12/2012 - Parecer CTPlagrhi Minas Votorantim e Salto
Aprova parecer da Câmara Técnica de Planejamento e
Gerenciamento de Recursos Hídricos / CT-Plagrhi, do
CBH-SMT, sobre EIA-RIMA de Empreendimentos de
Extração de Minério na UGRHI 10, em atendimento à
solicitação do Diretoria de Avaliação de Impacto
Ambiental da CETESB, referente aos processos 63/2012 e
22/2010.
Data: 05/12/2012

Postado em: 10/12/2012
Arquivos deliberacao-285-minas-votorantim-e-salto.pdf

Deliberação CBHSMT 283 de 25/10/2012 - Correção de valor global do projeto PUC
Correção de valor global do projeto “Ações para a Restauração de APPs no Reservatório da Usina Hidrelétrica de Itupararanga (UGHRI 10)” do tomador tomador PUC – Fundação São Paulo – FUNDASP, divulgado na Deliberação nº260, de 10 de novembro de 2011.
Data: 25/10/2012

Postado em: 25/10/2012
Arquivos deliberacao-283-ad_referendum-0.pdf

Deliberação CBHSMT 282 de 17/10/2012 - Alteração dos valores de projeto
Alteração dos valores do projeto “Medidas e Ações Educacionais na Preservação do Meio Ambiente em Comunidade Rural – Sub bacia Ribeirão dos Alves - Ibiúna-SP”, divulgado na deliberação nº 280 de 28 setembro de 2012.
Data: 17/10/2012

Postado em: 25/10/2012
Arquivos deliberacao-282-ad_referendum.pdf

Deliberação CBH-SMT 281 de 28/09/2012 - Reencaminha Projeto AR-Itu
Reencaminha projeto do tomador AR-Itu, para pleitear recursos junto ao FEHIDRO.
Data: 28/09/2012

Postado em: 03/10/2012
Arquivos deliberacao-281-reenc-projeto-ar-itu.pdf

Deliberação CBH-SMT 280 de 28/09/2012 - Delibera projetos do segundo pleito de 2012
Apresenta a seleção de projetos e distribuição de investimentos do FEHIDRO 2012, conforme Deliberação CBH-SMT Nº 273, de 21/06/2012, e dá outras providências.
Data: 28/09/2012

Postado em: 02/10/2012
Arquivos deliberacao-280-distrib-fehidro.pdf

Deliberação CBH-SMT 279 de 24/08/2012 - Parecer CTPLAGRHI Captação de Água Cabreúva
Aprova a manifestação da Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos - CT-Plagri, do CBH-SMT, sobre a Ampliação do Sistema de Produção de Água do Município de Cabreúva, em atendimento à solicitação da SABESP através do Oficio RJ 24/2012.
Data: 24/08/2012

Postado em: 29/08/2012
Arquivos deliberacao-279-parecer-jundiuvira.pdf

Deliberação CBH-SMT 278 de 24/08/2012 - Alteração de Valores SMT-COB-17
Alteração dos valores do projeto 2011-SMT-COB-17 entitulado “Ações para a Restauração de APPs no Reservatório da Usina Hidrelétrica de Itupararanga (UGHRI 10)” do tomador tomador PUC – Fundação São Paulo – FUNDASP, divulgado na deliberação 260 de novembro de 2011.
Data: 24/08/2012

Postado em: 29/08/2012
Arquivos deliberacao-278-altera-valores-puc.pdf

Deliberação CBHSMT 276 de 15/08/2012 - “Ad referendum”
Correção do valor da contrapartida do projeto “Monitoramento participativo da qualidade da água da Sub-Bacia do Alto Sorocaba – CBH-SMT”, divulgado na deliberação 260 de novembro de 2011.
Data: 15/08/2012

Postado em: 29/08/2012
Arquivos deliberacao-276-ad_referendum.pdf

Deliberacao CBHSMT 275 de 14/08/2012 - Altera cronograma fehidro
Altera o cronograma de atividades para obtenção de financiamento com os recursos não utilizados do Fehidro 2012 e dá outras providências.
Data: 14/08/2012

Postado em: 14/08/2012
Arquivos deliberacao-275-altera-cronograma-fehidro-2012-0.pdf

Deliberacao CBHSMT 274 de 14/08/2012
Correção do valor da contrapartida do projeto “Proposta para a Elaboração de Projeto Executivo de Recuperação de Nascentes da Região da Microbacia do Ribeirão do Murundu no Município de Ibiúna, SP”, divulgado na deliberação 270 de maio de 2011.
Data: 14/08/2012

Postado em: 14/08/2012
Arquivos deliberacao-274-ad_referendum-0.pdf

Deliberação CBHSMT 273 de 21/06/2012 - Estabelece diretrizes e critérios FEHIDRO 2012
Define cronograma de atividades, diretrizes e critérios gerais para hierarquização de empreendimentos para obtenção de financiamento com os recursos não utilizados do Fehidro 2012 e dá outras providências.
Data: 21/06/2012

Postado em: 21/06/2012
Arquivos deliberacao-273-criterios_diretrizes_fehidro.pdf

Deliberação CBHSMT 272 de 14/06/2012 - Empreendimentos Iperó e Pereiras
Apresenta a seleção de projetos e distribuição de investimentos do FEHIDRO 2012, conforme Deliberação CBH-SMT Nº 265, de 08/12/2011, e dá outras providências.
Data: 14/06/2012

Postado em: 21/06/2012
Arquivos deliberacao-272pleitos-iperopereiras.pdf

Deliberação CBHSMT 271 de 04/05/2012 - Conselhos da FABH
Elege os membros do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal da Agência da Bacia Hidrográfica dos rios Sorocaba e Médio Tietê – FABH-SMT, indica o Diretor-Presidente e aprova a indicação do Diretor Administrativo e Financeiro, para o biênio junho de 2012 a junho de 2014.
Data: 04/05/2012

Postado em: 21/06/2012
Arquivos deliberacao-271-conselho-fabh.pdf

Deliberação CBHSMT 270 de 04/05/2012 - Distribuição Fehidro
Apresenta a seleção de projetos e distribuição de investimentos do FEHIDRO 2012, conforme Deliberação CBH-SMT Nº 265, de 08/12/2011, e dá outras providências.

Data: 04/05/2012

Postado em: 07/05/2012
Arquivos delib-cbh-smt-270-dist-fehidro.doc
delib-cbh-smt-270-distrib-fehidro-0.pdf

Deliberação CBHSMT 269 de 17/02/2012 - Ad referendum
A Deliberação CBHSMT nº 265/2011, que define cronograma de atividades, diretrizes e critérios gerais para hierarquização de empreendimentos visando à indicação para obtenção de financiamento com recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-SMT, referentes ao orçamento 2012 e dá outras providências.
Data: 17/02/2012

Postado em: 05/03/2012
Arquivos deliberacao-269_2012_ad-referendum.doc

Deliberação CBHSMT 268 de 29/12/2011 - Indicação Diretor Financ. FABH
Aprova a indicação do nome de Benedito Canine como Diretor Administrativo Financeiro da Fundação Agência das Bacias Hidrográficas do Rio Sorocaba e Médio Tietê – FABH-SMT e dá outras providências.

Data: 29/12/2011

Postado em: 07/05/2012
Arquivos 2o_deliberacao-268_11_fabhsmt_diretorfinanceiro.pdf

Deliberacao CBHSMT 250A de 28/12/2011 - prorroga prazo soc civil
DELIBERA a prorrogação dos prazos constantes na Deliberação CBH-SMT nº
250, de 10 de dezembro de 2010, que trata do Regimento Eleitoral para o Biênio
2011/2012.
Data: 28/12/2011

Postado em: 05/07/2012
Arquivos deliberacao-250a_prorroga-prazo-soc-civil.pdf

Deliberação CBHSMT 267 de 8/12/11
Aprova a aplicação de recursos previstos no plano de aplicação anual de recursos obtidos na cobrança 2011 para custeio e pessoal da Fundação Agência das Bacias Hidrográficas do rio Sorocaba e Médio Tietê – FABH-SMT– exercício 2012.
Data: 08/12/2011

Postado em: 28/12/2011
Arquivos deliberacao-267-utilizacao-recursos-2011-fabhsmt.pdf

Deliberação CBHSMT 265, de 8/12/2011
Define cronograma de atividades, diretrizes e critérios gerais para hierarquização de empreendimentos para obtenção de financiamento com recursos do Fehidro 2012 e dá outras providências.
Data: 08/12/2011

Postado em: 28/12/2011
Arquivos deliberacao-265-criterios-fehidro-2012.pdf

Deliberação CBHSMT 264, de 8/12/11
Aprova o plano de aplicação anual de recursos obtidos na cobrança 2012 para custeio e pessoal da Fundação Agência das Bacias Hidrográficas do rio Sorocaba e Médio Tietê – FABH-SMT– exercício 2012.
Data: 08/12/2011

Postado em: 28/12/2011
Arquivos deliberacao-264-fabhsmt-2012.pdf
deliberacao-264-fabhsmt_anexo.pdf
deliberacao-264-fabhsmt_anexo2.pdf

Deliberação CBHSMT 263, de 8/12/11
Aprova o Relatório de Situação – competência 2011.

*Um anexo acompanha a deliberação.
Data: 08/12/2011

Postado em: 24/12/2011
Arquivos anexo1-deliberacao-263-relatorio-situacao-cbhsmt-2011.pdf
deliberacao-263_relatorio-de-situacao-2011.pdf

Deliberação CBHSMT 262, de 8/12/11
Aprova parecer da Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos / CT-PLAGRHI, do CBH-SMT, sobre a implantação do CGA Araçariguama, na UGRHI 10.
Data: 08/12/2011

Postado em: 15/12/2011
Arquivos deliberacao-262-cga-aracariguama.pdf

Distribuição de recursos FEHIDRO
FEHIDRO
Data: 10/11/2011

Postado em: 26/07/2018
Arquivos deliberacao-260-distribuicao-fehidro_2011_se.pdf

Deliberação CBHSMT 261, de 10/11/2011
Aprova parecer da Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos / CT-PLAGRHI, do CBH-SMT, sobre a implantação do Sistema Produtor São Lourenço, na UGRHI 10.
Data: 10/11/2011

Postado em: 02/12/2011
Arquivos deliberacao-261_parecer_eiarima_sao_lourenco.pdf

Deliberação CBHSMT 260 de 10/11/2011 - Distribuição FEHIDRO
Apresenta a seleção de projetos e distribuição de investimentos do FEHIDRO 2011, conforme Deliberação CBH-SMT Nº 249, de 10/12/2010, e dá outras providências.
Data: 10/11/2011

Postado em: 31/01/2012
Arquivos deliberacao-260-distribuicao-fehidro_2011_se.doc

Deliberação CBHSMT 259, de 10/11/2011
Dispõe sobre a implantação de PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas), sobre o uso
da água para aproveitamento hidroenergético e propõe diretrizes para a participação
efetiva do Comitê de Bacias nos processos de licenciamento de projetos dessa
natureza, entre outras providências.
Data: 10/11/2011

Postado em: 22/11/2011
Arquivos deliberacao-259_pchs.pdf

Deliberação CBHSMT 255, de 10/11/11
Indica 02 (dois) representantes para participar do Projeto: Desenvolvimento de Capacidades da Sociedade Civil: Ampliando a atuação nos Comitês de Bacias Hidrográficas.
Data: 10/11/2011

Postado em: 05/12/2011
Arquivos deliberacao-255_participacaosoccivil_encob.pdf

Deliberação CBHSMT 266, de 10/8/11
Aprova o plano de aplicação anual de recursos obtidos na cobrança 2011 para custeio e pessoal da Fundação Agência das Bacias Hidrográficas do rio Sorocaba e Médio Tietê – FABH-SMT– exercício 2011.

*Dois anexos acompanham a deliberação.
Data: 10/08/2011

Postado em: 21/12/2011
Arquivos deliberacao-266-anexo2_organograma.pdf
deliberacao-266-fabhsmt-2011.pdf
deliberacao-266_anexo_planodeaplicacao.pdf

Deliberação CBHSMT 258, de 10/8/11
Alteração do tomador no empreendimento “Diagnóstico da Bacia do Alto do Rio Capivara até o Parque Natural Municipal da Cachoeira da Marta, para fins de adequação ambiental”
Data: 10/08/2011

Postado em: 15/12/2011
Arquivos deliberacao-258-de-10-de-agosto-de-2011_substituicao-tomador.pdf

Deliberação CBHSMT 257, de 10/8/11
DELIBERA o número de parcelas para a cobrança pelos usos urbanos e industriais dos recursos hídricos nas bacias hidrográficas do rio Sorocaba e Médio Tietê, para o exercício de 2012 e posteriores.
Data: 10/08/2011

Postado em: 14/12/2011
Arquivos deliberacao-257_iparcelamento-cobranca_2011.pdf

Deliberação CBHSMT 256, de 10/8/11
DELIBERA o repasse de recursos financeiros da cobrança pelos usos urbanos e industriais dos recursos hídricos nas bacias hidrográficas do rio Sorocaba e Médio Tietê, para cobertura operacional da cobrança - exercício de 2012.
Data: 10/08/2011

Postado em: 14/12/2011
Arquivos deliberacao-256_custeio-cobranca.pdf

Deliberação CBHSMT 253 de 30/03/2011 - Apresenta o novo Corpo Diretivo do CBH-SMT
Empossa o corpo diretivo do CBH-SMT, representantes dos órgãos governamentais, da
sociedade civil e dos municípios nos Plenários do CBH-SMT, para o mandato 2011 a 2013.
Data: 28/02/2011

Postado em: 29/09/2011
Arquivos deliberacao-253_corpo_diretivo_cbhsmt.pdf

Deliberação CBHSMT 237 de 29/12/2009 - Define cronograma para cobrança
Aprova o cronograma para implantação da cobrança pelos usos urbanos e industriais dos recursos hídricos na bacia hidrográfica do rio Sorocaba e Médio Tietê.

Data: 29/12/2009

Postado em: 11/03/2010
Arquivos deliberacao-237-cobranca_cronograma2010.doc

Deliberação CBHSMT 236, de 11 de dezembro de 2009
Cronograma de atividades, diretrizes e critérios Fehidro 2010
Data: 11/12/2009

Postado em: 10/01/2011
Arquivos deliberacao-236-2009_cronogatividades_fehidro_2010.pdf

Deliberação CBHSMT 235, de 11 de dezembro de 2009
Aprova parecer da CTPlagrhi sobre a implantação do Centro de Gerenciamento de Residuos CGR, no munícipio de Sorocaba
Data: 11/12/2009

Postado em: 10/01/2011
Arquivos deliberacao-235-2009_parecer_estre.pdf

Deliberação CBHSMT 234 de 11/12/2009 - Aprova Relatório de Situação - ano 2009
Aprova o Relatório de Situação competência de 2009.
Data: 11/12/2009

Postado em: 14/01/2010
Arquivos deliberacao-2342009_relatorio-de-situacao.pdf

Deliberação CBHSMT 232 de 25/11/2009 - Altera Tomador
Alteração do tomador no empreendimento “Substituição e redimensionamento das redes de água do Centro Velho – Rui Barbosa / Campos Salles”
Data: 25/11/2009

Postado em: 14/01/2010
Arquivos deliberacao-232-de-25-de-novembro-de-2009-ad-referendum.pdf

Deliberação CBHSMT 231 de 06 de Novembro de 2009 - Distribuição dos Recursos Fehidro 2009 - residual
Prezados Senhores

Por solicitação do Sr. Setimo Humberto Marangon - Secretario Executivo do CBHSMT, torno publico a Deliberação CBHSMT nº 231 de 06 de Novembro de 2009 - Distribui dos Recursos Fehidro 2009 - residual
Data: 06/11/2009

Postado em: 11/11/2009
Arquivosdeliberacao-231-de-06-de-novembro-de-2009-distribuicao-de-investimentos-2009_residual.pdf

Deliberação CBHSMT 230 de 28/08/2009 - Indica um representante do segmento município
Deliberação CBHSMT 230 de 28/08/2009 -
Indica um representante do segmento município, em substituição ao Município de Sorocaba, membro do Conselho Deliberativo da Agência de Bacias, para o biênio 2008/2010.
Data: 28/08/2009

Postado em: 01/09/2009
Arquivosdeliberacao-230_08-eleicao-de-um-membro-substituido-sorocaba-no-conselho-deliberativo-da-fabh.pdf

Deliberacao CBHSMT 229 de 28/08/2009 - Referenda a Deliberacao 226
Deliberacao CBHSMT 229 de 28/08/2009
Referenda a Deliberação nº 226, de 21 de agosto de 2009, que abre prazo para nova inscrição para pleitear recursos junto ao FEHIDRO define cronograma de atividades, diretrizes e critérios gerais para hierarquização de empreendimentos.
Data: 28/08/2009

Postado em: 01/09/2009
Arquivos deliberacao-229-referenda-a-deliberacao-cbhsmt-22609.pdf

Deliberacao CBHSMT 228 de 28/08/2009 - Distribuição de Investimentos 2009 - Demanda induzida
Deliberacao CBHSMT 228 de 28/08/2009
Distribuição de Investimentos 2009 - Demanda induzida
Data: 28/08/2009

Postado em: 01/09/2009
Arquivos deliberacao-228-de-28-de-agosto-de-2009-distribuicao-de-investimentos-2009_induzida.pdf

Deliberacao CBHSMT 227 de 28/08/2009 - Distribuição de Investimentos 2009 - Demanda espontânea
Deliberacao CBHSMT 227 de 28/08/2009
Distribuição de Investimentos 2009 - Demanda espontânea
Data: 28/08/2009

Postado em: 01/09/2009
Arquivosdeliberacao-227-de-28-de-agsoto-de-2009-distribuicao-de-investimentos-2009_espontanea.pdf

Deliberação CBHSMT 226 de 21/08/2009 - Ad Referendum
Ad Referendum

Abre prazo para nova inscrição para pleitear recursos
junto ao FEHIDRO define cronograma de atividades, diretrizes e
critérios gerais para hierarquização de empreendimentos.
Data: 21/08/2009

Postado em: 21/08/2009
Arquivos deliberacao-n-226-21-09-09.pdf

Deliberação CBHSMT 225 de 03/07/2009 - Indicação da Comissão Tripartite e suas competências
Deliberação CBH-SMT N° 225 de 03 de julho de 2009

Indicação da Comissão Tripartite e suas competências, com a finalidade de sabatinar o novo Diretor Financeiro da FABH-SMT.
Data: 03/07/2009

Postado em: 06/08/2009
Arquivos deliberacao-225_comissao-tripartite-03072209.pdf

Deliberação CBHSMT 223 de 03/07/2009 - Altera cronograma FEHIDRO 2009
CBH-SMT informa que houve alteração no cronograma FEHIDRO para o exercício de 2009.
Data: 03/07/2009

Postado em: 20/07/2009
Arquivos deliberacao-223-alteracao-do-cronograma-e-atividades-fehidro2009.pdf

Deliberação CBHSMT 222 de 03/07/2009 - Aprova parecer da Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos / CT-PLAGRHI, do CBH-SMT, sobre a Implantação do Loteamento Misto Fazenda Boa Vista – Fase 2, no Município de Porto
Prezados Senhores,

Venho por meio deste, tornar publico o a Deliberação CBHSMT n° 222, que aprova o parecer técnico da Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos deste comitê, sobre a Implantação do Loteamento Misto Fazenda Boa Vista – Fase 2, no Município de Porto Feliz / SP.

Atenciosamente

Sétimo Humberto Marangon
CBHSMT

Data: 03/07/2009

Postado em: 30/07/2009
Arquivos deliberacao-222-_09_pt_loteamento_-portofeliz.pdf

Deliberação CBHSMT 221 de 07/05/2009 - REFERENDA a Deliberação nº 220, de 24 de abril de 2009, que altera a Deliberação 209, de 18 de novembro de 2008
REFERENDA a Deliberação nº 220, de 24 de abril de 2009, que altera a Deliberação 209, de 18 de novembro de 2008, referendada pela Deliberação CBH-SMT nº 218, de 08 de abril de 2009, que estabelece os mecanismos e valores para a cobrança pelos usos urbanos e industriais dos recursos hídricos nas bacias hidrográficas dos rios Sorocaba e Médio Tietê, com as alterações necessárias para as adequações específicas.

Data: 07/05/2009

Postado em: 20/08/2009
Arquivos deliberacao-221-_09_cobranca.pdf

Deliberação CBHSMT 220 de 24/04/2009 - Ad Referendum - Altera, Ad Referendum, a Deliberação CBH-SMT nº 209, de 18 de novembro de 2008
Altera, Ad Referendum, a Deliberação CBH-SMT nº 209, de 18 de novembro de 2008, referendada pela Deliberação CBH-SMT nº 218, de 08 de abril de 2009, que estabelece os mecanismos e valores para a cobrança pelos usos urbanos e industriais dos recursos hídricos nas bacias hidrográficas dos rios Sorocaba e Médio Tietê, com a alteração necessária para a adequação de redação específica.

Data: 24/04/2009

Postado em: 20/08/2009
Arquivos deliberacao-220-cobranca_adrefendum.pdf

Deliberação CBHSMT 219 de 08/04/2009 - Referenda Atos do Presidente em exercício do CBH-SMT, tomado por meio da Deliberações “Ad Referendum”, n° 216

Referenda Atos do Presidente em exercício do CBH-SMT, tomado por meio da Deliberações “Ad Referendum”, n° 216 de 06 de fevereiro de 2009 e altera o item 3 do Artigo 7° da mesma.

Data: 08/04/2009

Postado em: 20/08/2009
Arquivos deliberacao-219_-referenda-as-deliberacoes-n-215-e-n-216_eleicao.pdf

Deliberação CBHSMT 218 de 08/04/2009 - REFERENDA a Deliberação nº 209, de 18 de novembro de 2008

REFERENDA a Deliberação nº 209, de 18 de novembro de 2008, que altera a Deliberação 208, de 07 de outubro de 2008, que estabelece os mecanismos e valores para a cobrança pelos usos urbanos e industriais dos recursos hídricos nas bacias hidrográficas dos rios Sorocaba e Médio Tietê, com as alterações necessárias para as adequações específicas.

Data: 08/04/2009

Postado em: 20/08/2009
Arquivos deliberacao-218-_09_cobranca.pdf

Deliberação CBHSMT 217 de 27/03/2009 - Substituição do item relativo à construção civil por aquisição de equipamentos,Processo FEHIDRO, SMT-150, “Implantação de aeração de ar difuso - ETE Capuava/ Ribeirão da Serra”.
Substituição do item relativo à construção civil por aquisição de equipamentos,Processo FEHIDRO, SMT-150, “Implantação de aeração de ar difuso - ETE Capuava/ Ribeirão da Serra”.

Data: 27/03/2009

Postado em: 20/08/2009
Arquivos deliberacao-217-projeto-cerquilho.pdf

Deliberação CBHSMT 216 de 06/02/2009 - Alteração do Calendario Eleitoral
Prezados Senhores

Informamos que a data da Assembléia Geral para escolha dos representantes da Sociedade Civil no Comitê, Câmaras Técnicas e Grupos Técnicos e Fórum Paulista será dia 21 de março de 2009, às 09h00 horas, no município de Sorocaba– SP..

A Reunião do CBH-SMT – Eleição e posse dos dirigentes e representantes de Comitê será em 03 de abril de 2009, no município de Cerquilho – SP.

Deliberação CBHSMT nº 216 - Alteração do Calendario Eleitoral

Sétimo Humberto Marangon
Secretário Executivo do CBH-SMT

Data: 06/02/2009

Postado em: 11/02/2009
Arquivos deliberacao-216_08_ad-referendum-eleicao-2009_2011.pdf

Deliberação CBHSMT 215 de 15/12/2008 - Aprova o Regimento Eleitoral para o CBH-SMT - eleições para o biênio 2009/2011.
ATENÇÃO

Prezado(a)s:

Informamos a todos os interessados que se encontra aberto, desde 18/12/08, o processo Eleitoral do CBH-SMT, Gestão 2009-2011.
O cadastramento/recadastramento das entidades da Sociedade Civil será no período entre 05/01/2009 à 06/03/2009.
O Cronograma e o Regimento deste Processo Eleitoral encontram-se na Deliberação CBH-SMT 215/2008, vinculo abaixo.

Link:

Deliberação:
http://www.sigrh.sp.gov.br/sigrh/ARQS/DELIBERACAO/CRH/CBH-SMT/2532/deliberacao%20215%20eleicao%202009_2011.pdf

Ficha de Inscrição:
http://www.sigrh.sp.gov.br/sigrh/ARQS/DELIBERACAO/CRH/CBH-SMT/2532/deliberacao%20215%20eleicoes%202009_2011anexo%2001%20-%20ficha%20de%20inscricao.doc

Atenciosamente,

Jussara de Lima Carvalho
Secretaria Executiva -CBH-SMT


Data: 15/12/2008

Postado em: 16/12/2008
Arquivos http://www.sigrh.sp.gov.br/sigrh/ARQS/DELIBERACAO/CRH/CBH-SMT/2532/deliber...
deliberacao-215-eleicao-2009_2011.pdf
deliberacao-215-eleicoes-2009_2011anexo-01-ficha-de-inscricao.doc

Deliberação CBHSMT 209 de 18/11/2008 - Ad Referendum - Alteração da Deliberação 208 /08, de 07/10/2008
Ad Referendum - Alteração da Deliberação 208 /08, de 07/10/2008
Data: 18/11/2008

Postado em: 20/08/2009
Arquivos deliberacao-209_08_ad-referendum-cobranca.pdf

Deliberação CBHSMT 210 de 09/10/2008 - Alteração do artigo 1º da Deliberação 202/2008
Alteração do artigo 1º da Deliberação 202/2008, que se refere aos prazos das atividades referentes aos pleitos do recurso FEHIDRO/2009.
Data: 09/10/2008

Postado em: 10/10/2008
Arquivos http://www.sigrh.sp.gov.br/sigrh/ARQS/DELIBERACAO/CRH/CBH-SMT/2610/deliber...
deliberacao-210-ad-referendum.pdf
deliberacao-cbh-smt-210.pdf

Deliberação CBHSMT 214, de 07/10/2008
Aprova Parecer Técnico da CT-Plagrhi sobre a Implantação do Loteamento Residencial Castelo 90, sob responsabilidade da C.A.S. Construtora Ltda.
Data: 07/10/2008

Postado em: 10/01/2011
Arquivos deliberacao-214-manifestacao-castelo-90.pdf

Deliberação CBHSMT 213, de 07 de outubro de 2008
Aprova Parecer Técnico da Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos / CT-Plagrhi, do CBHSMT, sobre a Implantação do Loteamento Residencial e Comercial Ibiti Royal Park Fase II, no município de Sorocaba, sob responsabilidade de F.F.E. Construções, Incorporações e Participações Ltda. - Alterado para Loteamento Ibiti Reserva.
Data: 07/10/2008

Postado em: 10/01/2011
Arquivos deliberacao-213-manifestacao-ibiti.pdf

Deliberação CBHSMT 211 de 07/10/2008 - Indicação da Comissão Tripartite e suas competências.
Indicação da Comissão Tripartite e suas competências.
Data: 07/10/2008

Postado em: 08/10/2008
Arquivos http://www.sigrh.sp.gov.br/sigrh/ARQS/DELIBERACAO/CRH/CBH-SMT/2605/deliber...
deliberacao-211_comissao-tripartite.pdf
deliberacao-cbh-smt-211.pdf

Deliberação CBHSMT 208 de 07/10/2008 - Estabelece mecanismos e sugere os valores para a cobrança pelo uso dos recursos hídricos nas bacias hidrográficas dos rios Sorocaba e Médio Tietê.
Estabelece mecanismos e sugere os valores para a cobrança pelo uso dos recursos hídricos nas bacias hidrográficas dos rios Sorocaba e Médio Tietê.
Data: 07/10/2008

Postado em: 08/10/2008
Arquivos http://www.sigrh.sp.gov.br/sigrh/ARQS/DELIBERACAO/CRH/CBH-SMT/2604/deliber...
deliberacao-208.pdf
deliberacao-cbh-smt-208.pdf

Deliberação CBHSMT 207 de 07/10/2008 - Aprova complementação do Plano de Bacias
Aprova complementação do Plano de Bacias
Data: 07/10/2008

Postado em: 19/08/2009
Arquivos deliberacao-207_08_complementacao_plano-de-bacia.pdf
mapadedemandas.pdf
mapadiagnostico.pdf
mapasintese_subbacia01.pdf
mapasintese_subbacia02.pdf
mapasintese_subbacia03.pdf
mapasintese_subbacia04.pdf
mapasintese_subbacia05.pdf
mapasintese_subbacia06.pdf
reltec_91-265-205.pdf

Deliberação CBHSMT 206 de 04/07/2008 - Implantação do Aterro Sanitário Municipal, no município de Sorocaba e da Central de Gerenciamento Ambiental - CGA, no município de Iperó.
Implantação do Aterro Sanitário Municipal, no município de Sorocaba e da Central de Gerenciamento Ambiental - CGA, no município de Iperó.

Link Deliberação:

http://www.sigrh.sp.gov.br/sigrh/ARQS/DELIBERACAO/CRH/CBH-SMT/2584/deliberacao%20208.pdf

Link do Anexo:

http://www.sigrh.sp.gov.br/sigrh/ARQS/DELIBERACAO/CRH/CBH-SMT/2583/deliberacao%20206-08%20anexoparecer%20final%20aterros.pdf

Data: 04/07/2008

Postado em: 05/07/2008
Arquivos deliberacao-206-08-anexoparecer-final-aterros.pdf
deliberacao-206-08-aterros-sorocaba-e-ipero.pdf

Deliberação CBHSMT 205 de 04/07/2008 - Aprova reforma do Estatuto do CBH-SMT
Aprova reforma do Estatuto do CBH-SMT
Data: 04/07/2008

Postado em: 20/08/2009
Arquivos deliberacao-205-08-estatuto.pdf

Deliberação CBHSMT 201 de 13/05/2008 - Indica a seleção e distribuição de investimentos ao FEHIDRO 2008.
Indica a seleção e distribuição de investimentos ao FEHIDRO 2008 e dá outras providências.
Data: 13/05/2008

Postado em: 14/05/2008
Arquivos http://www.sigrh.sp.gov.br/sigrh/ARQS/DELIBERACAO/CRH/CBH-SMT/2602/deliber...
deliberacao-201-08-distribuicaoinvestimento.pdf
deliberacao-cbh-smt-201.pdf

Deliberação CBHSMT 203 de 09/05/2008 - Indica o Diretor Presidente da Agência de Bacias e elege os membros da sociedade civil e dos municípios para comporem o Conselho Deliberativo da Agência, para o biênio 2008/2010.
Indica o Diretor Presidente da Agência de Bacias e elege os membros da sociedade civil e dos municípios para comporem o Conselho Deliberativo da Agência, para o biênio 2008/2010

Link:
http://www.sigrh.sp.gov.br/sigrh/ARQS/DELIBERACAO/CRH/CBH-SMT/2582/deliberacao%20203-08%20agencia%20de%20bacia.pdf
Data: 09/05/2008

Postado em: 10/05/2008
Arquivos deliberacao-203-08-agencia-de-bacia.pdf
deliberacao-cbh-smt-203.pdf

Deliberação CBHSMT 202 de 09/05/2008 - Cronograma de atividades, ..., FEHIDRO 2009
Define cronograma de atividades, diretrizes e critérios gerais para hierarquização de empreendimentos visando à indicação para obtenção de financiamento com recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-SMT, referentes ao orçamento 2009 e dá outras providências.
Data: 09/05/2008

Postado em: 10/05/2008
Arquivos 1deliberacao-202-08-cronogramaeatividades-fehidro-2009.doc
2deliberacao-202-08-anexo-i-criterios-e-diretrizes.doc
3deliberacao-202-08-anexo-ii-cobertura-vegetal.doc
4deliberacao-202-08-anexoiii-fichapreinscricao.doc
5deliberacao-202-08-anexo-iv-educacao-ambiental.doc
6deliberacao-202-08-anexo-v-modelo-orientador-para-apresentacao-de-projetos-cbh-smt.doc
7deliberacao-202-08-anexo-vi-modelo-orientador-para-apresentacao-de-obras-e-servicos.doc

Deliberação CBHSMT 200 de 27/12/2007 - Altera artigo 1º da Deliberação 199/2007.
Alter o cronograma para inscrição, análise e hierarquização de pedidos de financiamento para obtenção de recursos do FEHIDRO, orçamento 2008, da quota-parte do CBH-SMT.

Data: 27/12/2007

Postado em: 28/12/2007
Arquivos 9_deliberacao-200-07.doc
deliberacao-cbh-smt-200.pdf

Deliberação CBHSMT 199 de 09/11/2007 - Define cronograma de atividades, diretrizes e critérios gerais para hierarquização de pleitos para indicação de financiamento com recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-SMT para 2008.
Deliberação relativa a hierarquização e cronograma de atividades dos pleitos para o FEHIDRO na área do CBH-SMT para o ano de 2008.
Observar os Anexos Da deliberação
Baixe os Termos de Referência na seção "Documentos"
Data: 09/11/2007

Postado em: 10/11/2007
Arquivos 1_deliberacao-199-07-criterios-fehidro-2008.doc
2_deliberacao-199-07-anexo-i-criterios-e-diretrizes.doc
3_deliberacao-199-07-anexo-ii-relacao-documentos-smt-2006.doc
4_deliberacao-199-07-anexo-iii-cobertura-vegetal.doc
5_deliberacao-199-07-anexo-iv-educacao-ambiental.doc
6_deliberacao199-07anexo-v-modelo-orientador-para-apresentacao-de-projetos-cbh-smt.doc
7_deliberacao-199-07-anexo-vi-modelo-orientador-para-apresentacao-de-obras-e-servicos.doc
8_deliberacao-199-07-anexo-vii-ficha-de-inscricao.doc

Deliberação CBHSMT 198 de 09/11/2007 - Aprova prorrogação do prazo constante na Deliberação CBH-SMT nº 135/2003.
Aprova prorrogação do prazo constante na Deliberação CBH-SMT nº 135/2003 de 29 de agosto de 2003, de forma retroativa
Data: 09/11/2007

Postado em: 10/11/2007
Arquivos http://www.sigrh.sp.gov.br/sigrh/ARQS/DELIBERACAO/CRH/CBH-SMT/2603/deliber...
deliberacao-198-07-agencia-cbh.pdf
deliberacao-cbh-smt-198.pdf

Deliberação CBHSMT 197 de 09/11/2007 - Decisão de não realizar a cobrança pela utilização dos recursos hídricos, por tempo determinado.
Decisão de não realizar a cobrança pela utilização dos recursos hídricos, por tempo determinado
Data: 09/11/2007

Postado em: 10/11/2007
Arquivoshttp://www.sigrh.sp.gov.br/sigrh/ARQS/DELIBERACAO/CRH/CBH-SMT/2600/deliber...
deliberacao-197-07-nao-cobranca-da-agua.pdf
deliberacao-cbh-smt-197.pdf

Deliberação CBHSMT 196 de 01/06/2007 - Dá posse ao Conselho Deliberativo da Fundação Agência de Bacias dos rios Sorocaba e Médio Tietê.
Dá posse ao Conselho Deliberativo da Fundação Agência de Bacias dos rios Sorocaba e Médio Tietê.
Data: 01/06/2007

Postado em: 02/06/2007
Arquivosdeliberacao-196-07-doc-plano-de-trabalho-das-camaras-tecnicas.pdf

Deliberação CBHSMT 195 de 01/06/2007 - Dá posse ao Conselho Deliberativo da Fundação Agência de Bacias dos rios Sorocaba e Médio Tietê.
Dá posse ao Conselho Deliberativo da Fundação Agência de Bacias dos rios Sorocaba e Médio Tietê.
Data: 01/06/2007

Postado em: 02/06/2007
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Deliberação CBHSMT 194 de 01/06/2007 - Indica a seleção e distribuição de investimentos ao FEHIDRO 2007 e dá outras providências.
Indica a seleção e distribuição de investimentos ao FEHIDRO 2007 e dá outras providências.
Data: 01/06/2007

Postado em: 02/06/2007
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Deliberação CBHSMT 193 de 30/03/2007 - Apresenta Corpo Diretivo do CBH-SMT e a Composição de Membros para o exercício 2007-2009
Apresenta Corpo Diretivo do CBH-SMT e a Composição de Membros para o exercício 2007-2009
Data: 30/03/2007

Postado em: 31/03/2007
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Deliberação CBHSMT 192 de 09/02/2007 - Aprova a solicitação de recursos para a complementação do Plano de Bacias e desvincula sua tramitação do cronograma da CT-PLAGRHI.
Aprova a solicitação de recursos para a complementação do Plano de Bacias e desvincula sua tramitação do cronograma da CT-PLAGRHI.
Data: 09/02/2007

Postado em: 10/02/2007
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Deliberação CBHSMT 190 de 09/02/2007 - Reenvia projeto para pleitear recursos junto ao FEHIDRO - Diagnósticos e Perspectivas da situação dos Res. de Serv. de saúde.
Reenvia projeto para pleitear recursos junto ao FEHIDRO.
Data: 09/02/2007

Postado em: 10/02/2007
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Deliberação CBHSMT 189 de 09/02/2007 - Reenvia projeto para pleitear recursos junto ao FEHIDRO - Impactos Antropogênicos na Conc. de Metais no Alto da Bacia do rio Sorocaba
Reenvia projeto para pleitear recursos junto ao FEHIDRO.

Data: 09/02/2007

Postado em: 10/02/2007
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Deliberação CBHSMT 188 de 09/02/2007 - Indica projeto para pleitear recursos junto ao FEHIDRO.
Indica projeto para pleitear recursos junto ao FEHIDRO.
Data: 09/02/2007

Postado em: 10/02/2007
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Deliberação CBHSMT 187 de 09/02/2007 - Solicita priorização do CBH-SMT para apoio dos Órgãos Gestores nos estudos de Cobrança pelo Uso da Água.
Solicita priorização do CBH-SMT para apoio dos Órgãos Gestores nos estudos de Cobrança pelo Uso da Água.
Data: 09/02/2007

Postado em: 10/02/2007
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Deliberação CBHSMT 191 de 09/02/2007 - Aprova o Plano de Bacias/ Metas, Ações e Investimentos
Aprova o Plano de Bacias/ Metas, Ações e Investimentos
Data: 09/02/2007

Postado em: 10/02/2007
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Deliberação CBHSMT 186 de 10/11/2006 - Aprovação da deliberação que responde à solicitação do Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo relativo à Pequena Central Hidroelétri
Aprovação da deliberação que responde à solicitação do Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo relativo à Pequena Central Hidroelétrica Jurumirim.

Data: 10/11/2006

Postado em: 11/11/2006
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Deliberação CBHSMT 185 de 10/11/2006 - Aprova o Regimento Eleitoral para o CBH-SMT para o biênio 2007/2009

Aprova o Regimento Eleitoral para o CBH-SMT- eleições para o biênio 2007/2009.

Data: 10/11/2006

Postado em: 11/11/2006
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fichacadastral.doc
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Deliberação CBHSMT 184 de 10/11/2006 - Define cronograma de atividades, diretrizes e critérios gerais para hierarquização de pleitos para indicação de financiamentos com recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-SMT, para 2007.
Deliberação 184/06 - Define cronograma de atividades, diretrizes e critérios gerais para hierarquização de pleitos para indicação de financiamentos com recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-SMT, para 2007.
Data: 10/11/2006

Postado em: 20/11/2006
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deliberacao-184-06-anexo-ii-ficha-inscricao-smt-2006.doc
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Deliberação CBHSMT 183 de 10/11/2006 - Alteração de objeto do projeto SMT-89
Alteração de objeto do projeto SMT-89: “Tratamento preliminar de esgoto da ETE Ribeirão da Serra/Capoava, Contrato FEHIDRO 267/2003."
Data: 10/11/2006

Postado em: 20/11/2006
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Deliberação CBHSMT 182 de 04/10/2006 - Indica o Diretor Presidente da Agência de Bacias
Indica o Diretor Presidente da Agência de Bacias e elege os membros da sociedade civil e dos municípios para comporem o Conselho Deliberativo da Agência, para o biênio 2006/2008.

Data: 04/10/2006

Postado em: 05/10/2006
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Deliberação CBHSMT 181 de 13/06/2006 - Indica projeto para pleitear recursos junto ao FEHIDRO
Artigo 1° - Indica o projeto descrito a seguir para pleitear recursos financeiros junto ao FEHIDRO – Fundo estadual de Recursos Hídricos - Associação Jornada Ecológica - AJE (T), Pesquisa, Estudo e Análise da Legislação Estadual e Federal (E), R$ 144.754,07 (cento e quarenta e quatro mil, setecentos e cinqüenta e quatro reais e sete centavos) (VG), R$ 30.869,69 (trinta mil, oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta e nove centavos) (C), R$ 113.884,38 (cento e reze mil, oitocentos e oitenta e quatro reais, trinta e oito centavos) (FP);

Data: 13/06/2006

Postado em: 14/06/2006
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Deliberação CBHSMT 180 de 09/06/2006 - Ad Referendum para deliberar recursos FEHIDRO.
O artigo 4°, da Deliberação CBH-SMT n°179/2006, de 28 de março de 2006, que “há R$ 126.761,83 (cento e vinte e seis mil, setecentos e sessenta e um reais e oitenta e três centavos) para ser deliberado, e que ficam abertas as inscrições para protocolo de projetos até 28/04/2006.”
Data: 09/06/2006

Postado em: 10/06/2006
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Deliberação CBHSMT 179 de 28/03/2006 - Indica a seleção e distribuição de investimentos ao FEHIDRO 2006 e dá outras providências.
Deliberação 179/06 - Indica a seleção e distribuição de investimentos ao FEHIDRO 2006 e dá outras providências.
Data: 28/03/2006

Postado em: 12/04/2006
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Deliberação CBHSMT 178 de 27/10/2005 - Alteração no tomador do empreendimento “Pesquisa, Estudo e Análise da Legislação Estadual e Federal”, tomador Faculdade de Direito de Itu.
Alteração no tomador do empreendimento “Pesquisa, Estudo e Análise da Legislação Estadual e Federal”, tomador Faculdade de Direito de Itu.

Data: 27/10/2005

Postado em: 28/10/2005
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Deliberação CBHSMT 177 de 27/10/2006 - Aprova o pedido de reconsideração da Associação Cultural Evolução/ Faculdades Evolução conforme os motivos relacionados.
Artigo 1º - ratifica a aprovação da indicação e distribuição de investimentos ao FEHIDRO 2005 na deliberação 170 de 15 de julho de 2005, especialmente artigo 2º, letra “l”.
Data: 27/10/2005

Postado em: 28/10/2005
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Deliberação CBHSMT 176 de 27/10/2005 - Define cronograma de atividades, diretrizes e critérios gerais para hierarquização de pleitos para indicação de financiamento com recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-SMT, para 2006.
Deliberação relativa a hierarquização e cronograma de atividades dos pleitos para o FEHIDRO na área do CBH-SMT para o ano de 2006.
Observar os Anexos da deliberação ("Relação de Documentos" e ficha para "pré-qualificação")
Baixe os Termos de Referência na seção "Documentos"
Data: 27/10/2005

Postado em: 31/10/2005
Arquivos deliberacao-176-05-anexo-i-relacao-documentos-smt-2006.doc
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Deliberação CBHSMT 175 de 27/09/2005 - Alteração no título do empreendimento “Cartilha de Itupararanga”, tomador ONG SOS Itupararanga.
Alteração no título do empreendimento “Cartilha de Itupararanga”, tomador ONG SOS Itupararanga.
Data: 27/09/2005

Postado em: 04/11/2005
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Deliberação CBHSMT 174 de 16/09/2005 - Alteração de contrapartida
Alteração do valor de Contrapartida
Data: 16/09/2005

Postado em: 21/09/2005
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Deliberação CBHSMT 173 de 26/08/2005 - Alteração do valor de Contrapartida referente ao empreendimento “Programa de Controle de Perdas Pesquisa de Vazamentos Não Visíveis Sistemas de Abastecimento de Água de Votorantim, Porto Feliz, Cerquilho
Alteração do valor de Contrapartida referente ao empreendimento “Programa de Controle de Perdas Pesquisa de Vazamentos Não Visíveis – Sistemas de Abastecimento de Água de Votorantim, Porto Feliz, Cerquilho e Tietê”, tomador CERISO.
Data: 26/08/2005

Postado em: 21/09/2005
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Deliberação CBHSMT 172 de 15/07/2005 - Referenda o Plano de Trabalho para 2005 da Câmara Técnica de Saneamento – CT-SAN, a coordenação eleita e a agenda de reuniões.
Referenda o Plano de Trabalho para 2005 da Câmara Técnica de Saneamento – CT-SAN, a coordenação eleita e a agenda de reuniões.
Data: 15/07/2005

Postado em: 16/07/2005
Arquivos deliberacao-172-05.pdf

Deliberação CBHSMT 171 de 15/07/2005 - Referenda o Plano de Trabalho para 2005 da Câmara Técnica de Saneamento /CTSAN, a coordenação eleita e a agenda de reuniões.
Plano de Trabalho
Data: 15/07/2005

Postado em: 22/07/2005
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Deliberação CBHSMT 170 de 15/07/2005 - Indica a seleção e distribuição de investimentos ao FEHIDRO 2005 e dá outras providências.
FEHIDRO/2005
Data: 15/07/2005

Postado em: 21/07/2005
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Deliberação CBHSMT 168 de 15/07/2005 - Referenda o Plano de Trabalho para 2005 do Grupo Técnico Itupararanga/GTI, a coordenação eleita e a agenda de reuniões
Plano de Trabalho/2005
Data: 15/07/2005

Postado em: 16/07/2005
Arquivos deliberacao-168-05.pdf

Deliberação CBHSMT 169 de 24/06/2005 - Prorrogação de Prazo
Prorrogação de Prazo
Data: 24/06/2005

Postado em: 16/07/2005
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Deliberação CBHSMT 167 de 29/04/2005 - Aprova Diretrizes e Critérios para Distribuição dos Recursos do FEHIDRO destinados ao CBH-SMT para 2005.
Diretrizes FEHIDRO 2005
Data: 29/04/2005

Postado em: 30/04/2005
Arquivos deliberacao-167-05-diretrizes-fehidro.pdf

Deliberação CBHSMT 166 de 18/03/2005 - Referenda o Plano de Trabalho para 2005 da Unidade de Gerenciamento do Plano de Bacia / UGP, a coordenação eleita e a agenda de reuniões.
Referenda o Plano de Trabalho para 2005 da Unidade de Gerenciamento do Plano de Bacia / UGP, a coordenação eleita e a agenda de reuniões.
Data: 18/03/2005

Postado em: 19/03/2005
Arquivos deliberacao-166-05.pdf
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Deliberação CBHSMT 165 de 18/03/2005 - Indica os representantes para composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos. CRH
Representantes junto ao CRH
Data: 18/03/2005

Postado em: 19/03/2005
Arquivos deliberacao-165-05.pdf

Deliberação CBHSMT 164 de 18/03/2005 - Indica os representantes para composição do Conselho Estadual de Saneamento. CONESAN.
Representantes junto ao CONESAN.
Data: 18/03/2005

Postado em: 19/03/2005
Arquivos deliberacao-164-05.pdf

Deliberação CBHSMT 163 de 18/03/2005 - Indica os representantes para composição do Fórum Paulista de Comitês de Bacias Hidrográficas.
Representantes junto ao Fórum Paulista de Comitês de Bacias Hidrográficas.
Data: 18/03/2005

Postado em: 19/03/2005
Arquivos deliberacao-163-05.pdf

Deliberação CBHSMT 162 de 18/03/2005 - Indica os representantes das Câmaras Técnicas de Saneamento, Educação Ambiental e Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos.
Representantes junto as CT SAN, CT EA e CT PLAGRHI.
Data: 18/03/2005

Postado em: 19/03/2005
Arquivos deliberacao-162-05.pdf
membros-da-ct-eventos-e-ea-2005-a-2007.pdf
membros-da-ct-plagrhi-2005-a-2007.pdf
membros-da-ct-san-2005-a-2007.pdf

Deliberação CBHSMT 161 de 18/03/2005 - Apresenta Corpo Diretivo do CBHSMT e a Composição de Membros para o exercício 2005/2007.
Corpo Diretivo e Composição do Colegiado CBHSMT 2005/2007.

Data: 18/03/2005

Postado em: 19/03/2005
Arquivos deliberacao-161-05.pdf
membros-colegiado-segmento-estado-2005-a-2007.pdf
membros-colegiado-segmento-municipios-2005-a-2007.pdf
membros-colegiado-segmento-sociedade-civil-2005-a-2007.pdf

Deliberação CBHSMT 160 de 17/01/2005 - Aprova o Regimento Eleitoral para o CBHSMT eleições para o biênio 2005/2007.
Regimento Eleitoral
Data: 17/01/2005

Postado em: 18/01/2005
Arquivos delib-160.pdf
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Deliberação CBHSMT 159 de 22/12/2004 - Cancelamento dos Projetos SMT 7 e SMT 12
Cancelamento de Projetos

Data: 22/12/2004

Postado em: 23/12/2004
Arquivos delib-159-04.pdf
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Deliberação CBHSMT 158 de 26/11/2004 - Moção de Apoio à criação da Câmara Técnica de Educação Ambiental, Capacitação, Mobilização Social e Informações em Recursos Hídricos, junto ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos
Criação da CT EA
Data: 26/11/2004

Postado em: 27/11/2004
Arquivos delib-158-04.pdf
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Deliberação CBHSMT 157 de 18/10/2004 - Alteração de objeto do proj. SMT 7, Contrato nº 446/2003, Diretrizes para Planejamento do Uso e Ocupação do Solo da Área Envoltória da Represa Itupararanga, tomador Consórcio de Estudos, Recuperação
Alteração de Objeto do Projeto.
Data: 18/11/2004

Postado em: 19/11/2004
Arquivos delib-157-04.pdf
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Deliberação CBHSMT 156 de 14/11/2004 - Alteração do valor de contrapartida do projeto SMT 87, Contrato sob nº 102/2003, Ampliação da Rede de Esgoto e Travessia, município de Jumirim
Alteração do Valor de Contrapartida
Data: 14/11/2004

Postado em: 15/11/2004
Arquivos delib-156-04.pdf
deliberacao-cbh-smt-156.pdf

Deliberação CBHSMT 155 de 06/08/2004 - Duplicação da rodovia Marechal Rondom, SP-300 entre os municipios de Jundiaí e Tietê / KM 72+200 ao KM 103+ 000 e KM 113+ 000 ao KM 158+650, incluindo o contorno do município de Itu.
Duplicação da Marechal Rondom
Data: 06/08/2004

Postado em: 07/08/2004
Arquivos deliberacao-155-04.pdf
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Deliberação CBHSMT 151 de 03/06/2004 - Aprova a Moção contra instalação de Cadeia Pública em Cerquilho.
Moção
Data: 03/06/2004

Postado em: 04/06/2004
Arquivos deliberacao-151-04.pdf
deliberacao-cbh-smt-151.pdf

Deliberação CBHSMT 150 de 03/06/2004 - Oficializa a criação do GT Itupararanga.
Criação do GT Itupararanga
Data: 03/06/2004

Postado em: 04/06/2004
Arquivos deliberacao-150-04.pdf
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Deliberação CBHSMT 148 de 03/06/2004 - Complementa a Delib. 118/03, que indica os representantes para as Câmaras Técnicas.
Representantes para as CT.
Data: 03/06/2004

Postado em: 04/06/2004
Arquivos deliberacao-148-03.pdf
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Deliberação CBHSMT 147 de 03/06/2004 - Elege o Conselho Deliberativo e Diretoria da Fundação Agência de Bacia.
Fundação Agência de Bacia.
Data: 03/06/2004

Postado em: 04/06/2004
Arquivos deliberacao-147-04.pdf
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Deliberação CBHSMT 146 de 03/06/2004 - Aprova moção em prol da regulamentação da
Moção
Data: 03/06/2004

Postado em: 04/06/2004
Arquivos deliberacao-146-04.pdf
deliberacao-cbh-smt-146.pdf

Deliberação CBHSMT 145 de 03/06/2004 - Alteração de Objeto referente ao projeto
Alteração de Objeto
Data: 03/06/2004

Postado em: 04/06/2004
Arquivos deliberacao-145-04.pdf
deliberacao-cbh-smt-145.pdf

Deliberação CBHSMT 144 de 03/06/2004 - Alteração do nome do projeto
Alteração do nome do projeto
Data: 03/06/2004

Postado em: 04/06/2004
Arquivos deliberacao-144-04.pdf
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Deliberação CBHSMT 154 de 28/05/2004 - Projeto UNESP
UNESP
Data: 28/05/2004

Postado em: 05/06/2004
Arquivos delib-154-04.pdf
deliberacao-cbh-smt-154.pdf

Deliberação CBHSMT 153 de 28/05/2004 - Cancelamento do Projeto Básico do Sistema de Interceptores e Transporte de Esgotos, SMT 84, SAMAE/Tietê
Cancelamento de Projeto
Data: 28/05/2004

Postado em: 05/06/2004
Arquivos delib-153-04.pdf
deliberacao-cbh-smt-153.pdf

Deliberação CBHSMT 152 de 28/05/2004 - Lista de projetos reprovados/2004
FEHIDRO
Data: 28/05/2004

Postado em: 05/06/2004
Arquivos delib-152-04.pdf
deliberacao-cbh-smt-152.pdf

Deliberação CBHSMT 143 de 20/04/2004 - Aprova alteração de objeto Projeto SMT-82 e contrato 016/2003 Ad. referendum
Aprova alteração de objeto
Data: 20/04/2004

Postado em: 21/04/2004
Arquivos deliberacao-143-04.pdf
deliberacao-cbh-smt-143.pdf

Deliberação CBHSMT 142 de 12/04/2004 - Aprova o pedido de Prorrogação de prazo Projeto SMT 82 e contrato 016/2003 Ad referendum.
Prorrogação de Prazo
Data: 12/04/2004

Postado em: 13/04/2004
Arquivos deliberacao-142-04.pdf
deliberacao-cbh-smt-142.pdf

Deliberação CBHSMT 141 de 12/03/2004 - Altera a Deliberação n° 140
Altera a Deliberação n° 140
Data: 12/03/2004

Postado em: 23/11/2006
Arquivos deliberacao-141-04.pdf

Deliberação CBHSMT 141 de 12/03/2004 - Altera a deliberação 140/04
Alteração de Deliberação
Data: 12/03/2004

Postado em: 13/03/2004
Arquivos delib-141.htm
deliberacao-141-04.pdf
deliberacao-cbh-smt-141.pdf

Deliberação CBHSMT 140 de 12/03/2004 - Indica a seleção e distribuição de investimentos ao FEHIDRO 2004 e dá outras providências
FEHIDRO
Data: 12/03/2004

Postado em: 13/03/2004
Arquivos delib-140.htm
deliberacao-cbh-smt-140.pdf

Deliberação CBHSMT 139 de 30/01/2004 - Indica a distribuição de investimentos ao FEHIDRO
FEHIDRO
Data: 30/01/2004

Postado em: 31/01/2004
Arquivos delib-139.htm
deliberacao-139-04.pdf
deliberacao-cbh-smt-139.pdf

Deliberação CBHSMT 138 de 30/01/2004 - Indica a distribuição de investimentos ao FEHIDRO.
FEHIDRO
Data: 30/01/2004

Postado em: 31/01/2004
Arquivos delib-138.htm
deliberacao-cbh-smt-138.pdf

Deliberação CBHSMT 137 de 30/01/2004 - Aprova pedido de Prorrogação de prazo (Projeto SMT 84 e contrato 016/2003).
Prorrogação de Prazo
Data: 30/01/2004

Postado em: 31/01/2004
Arquivos delib-137.htm
deliberacao-cbh-smt-137.pdf

Deliberação CBHSMT 136 de 30/12/2003 - Alteração da deliberação 120/03, parágrafos referentes ao CERISO
CERISO

Data: 30/12/2003

Postado em: 31/12/2003
Arquivos delib-136.html
deliberacao136-03.pdf
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Deliberação CBHSMT 126 de 22/07/2003 - Ad referendum
Prorrogação de Prazo
Data: 22/07/2003

Postado em: 23/07/2003
Arquivos deliberacao-126-03.pdf
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Deliberação CBHSMT 88 de 01/03/2002 - Alteração de tomador para plano no entorno de Itupararanga.
Alteração de Tomador

Data: 01/03/2002

Postado em: 02/03/2002
Arquivos deliberacao-cbhsmt-88-02.htm
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Deliberação CBHSMT 87 de 01/03/2002 - Aprova prorrogação de prazo de início do projeto Plano de Bacia
Prorrogação do projeto Plano de Bacia
Data: 01/03/2002

Postado em: 02/03/2002
Arquivos deliberacao-cbhsmt-87-02.htm
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Deliberação CBHSMT 86 de 23/11/2001 - Recurso complementar ao Plano de Bacia
Plano de Bacia

Data: 23/11/2001

Postado em: 23/11/2001
Arquivos deliberacao-86-cbh.htm
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Deliberação CBHSMT 85 de 23/11/2001 - Alteração de tomador
Alteração de Tomador
Data: 23/11/2001

Postado em: 23/11/2001
Arquivos deliberacao-85-cbh.htm
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Deliberação CBHSMT 84 de 23/11/2001 - Aprova comissão de licitação para o Plano de Bacia e Unidade de Gerenciamento de Projeto.
Comissão de Licitação para o Plano de Bacia
Data: 23/11/2001

Postado em: 23/11/2001
Arquivos deliberacao-84-cbh.htm
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Deliberação CBHSMT 83 de 23/11/2001 - Aprova cronograma de implantação da cobrança pelo Uso da Água
Cronograma de Implantação
Data: 23/11/2001

Postado em: 23/11/2001
Arquivos deliberacao-83-cbh_1.htm
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Deliberação CBHSMT 82 de 24/08/2001 - Aprova pedido de exclusão
Pedido de Exclusão
Data: 24/08/2001

Postado em: 25/08/2001
Arquivos delib-82.htm
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Deliberação CBHSMT 81 de 24/08/2001 - Indica a seleção e distribuição de investimentos ao FEHIDRO e dá outras providências.
FEHIDRO
Data: 24/08/2001

Postado em: 25/08/2001
Arquivos delib-81.htm
deliberacao-cbh-smt-81.pdf

Deliberação CBHSMT 80 de 20/07/2001 - Aprova Diretrizes e Critéio para Distribuição dos Recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-SMT, para 2001.
FEHIDRO

Data: 20/07/2001

Postado em: 21/07/2001
Arquivos delib-80.htm
deliberacao-cbh-smt-80.pdf

Deliberação CBHSMT 79 de 20/07/2001 - Aprova a moção do CBHSMT a respeito do PL 4147/2001 (PL do Saneamento Básico).
Moção do CBHSMT
Data: 20/07/2001

Postado em: 21/07/2001
Arquivos delib-79.htm
deliberacao-cbh-smt-79.pdf

Deliberação CBHSMT 78 de 20/07/2001 - Aprova pedido de exclusão
Pedido de Exclusão
Data: 20/07/2001

Postado em: 21/07/2001
Arquivos delib-78_1.htm
deliberacao-cbh-smt-78.pdf

Deliberação CBHSMT 77 de 20/07/2001 - Aprova pedido de prorrogação de prazo
Prorrogação de Prazo
Data: 20/07/2001

Postado em: 21/07/2001
Arquivos delib-77_1.htm
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Deliberação CBHSMT 76 de 20/07/2001 - Aprova solicitação de que o CBHSMT seja ouvido por ocasião do licenciamento de grandes obras na Bacia
Concessão de Licenciamento
Data: 20/07/2001

Postado em: 21/07/2001
Arquivos delib-76_2.htm
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Deliberação CBHSMT 75 de 31/05/2001 - Referenda o Plano de Trabalho para 2001 da Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos (CT PLAGRHI)
Plano de Trabalho da CT PLAGRHI
Data: 31/05/2001

Postado em: 01/06/2001
Arquivos delib-75_1.htm
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Deliberação CBHSMT 74 de 31/05/2001 - Altera disposições parciais da Deliberação CBHSMT 04/95, de 03/10/1995, sobre as Normas Gerais de Funcionamento de Câmaras Técnicas.
Normas Gerais de Funcionamento das CTs
Data: 31/05/2001

Postado em: 01/06/2001
Arquivos delib-74_1.htm
deliberacao-cbh-smt-74.pdf

Deliberação CBHSMT 73 de 31/05/2001 - Aprova prorrogação de prazo e alteração de modalidade de financiamento.
Prorrogação de Prazo e Alteração da Modalidade
Data: 31/05/2001

Postado em: 01/06/2001
Arquivos delib-73_1.htm
deliberacao-cbh-smt-73.pdf

Deliberação CBHSMT 71 de 02/04/2001 - Apresenta Corpo Diretivo do CBHSMT e a Composição de Membros para exercícios 2001/2003.
Corpo Diretivo e Composição dos Membros CBHSMT
Data: 02/04/2001

Postado em: 03/04/2001
Arquivos delib-71.htm
deliberacao-cbh-smt-71.pdf

Deliberação CBHSMT 72 de 29/03/2001 - Indica os representantes das Câmaras Técnicas de Saneamento, Educação Ambiental e Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos
Representantes das CT SAN, CT EA e CT PLAGRHI
Data: 29/03/2001

Postado em: 04/04/2001
Arquivos delib-72_1.htm
deliberacao-cbh-smt-72.pdf

Deliberação CBHSMT 70 de 26/01/2001 - Aprova prorrogação de prazo de início de projetos
Prorrogação de Prazo
Data: 26/01/2001

Postado em: 27/01/2001
Arquivos delib-70_1.htm
deliberacao-cbh-smt-70.pdf

Deliberação CBHSMT 69 de 26/01/2001 - Aprova exclusão de projetos da Fundação Florestal, do município de Salto, do município de Cabreúva, e da Unesp/Uniso.
Exclusão de Projetos
Data: 26/01/2001

Postado em: 27/01/2001
Arquivos delib-69_1.htm
deliberacao-cbh-smt-69.pdf

Deliberação CBHSMT 37 de 11/12/1998 - Altera o Estatuto do CBHSMT, na composição do segmento Sociedade Civil.
Alteração do Estatuto CBHSMT

Data: 11/12/1998

Postado em: 14/12/1998
Arquivos delib-37_1.htm
deliberacao-cbh-smt-37.pdf

Deliberação CBHSMT 36 de 11/12/1998 - Indica alteração na distribuição de investimento ao FEHIDRO
FEHIDRO
Data: 11/12/1998

Postado em: 14/12/1998
Arquivos delib-36_1.htm
deliberacao-cbh-smt-36.pdf

Deliberação CBHSMT 35 de 11/09/1998 - Estabelece critérios de representação dos segmento Estado e Sociedade Civil.
Critérios de Representação
Data: 11/09/1998

Postado em: 14/09/1998
Arquivos delib-35_1.htm
deliberacao-cbh-smt-35.pdf

Deliberação CBHSMT 34 de 11/09/1998 - Cria a Câmara Técnica de Saneamento / CT SAN
Criação da CT SAN
Data: 11/09/1998

Postado em: 14/09/1998
Arquivos delib-34_1.htm
deliberacao-cbh-smt-34.pdf

Deliberação CBHSMT 33 de 11/09/1998 - Decide pela constituição da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica dos Rios Sorocaba e Médio Tietê, e dá outras providências
Mantém a composição da CT PLAGRHI e extingue a CT AI
Data: 11/09/1998

Postado em: 14/09/1998
Arquivos delib-33_1.htm

Deliberação CBHSMT 32 de 11/09/1998 - Indica a seleção e distribuição de investimentos ao FEHIDRO para 1998, e dá outras providências.
FEHIDRO
Data: 11/09/1998

Postado em: 14/09/1998
Arquivos delib-32_1.htm
deliberacao-cbh-smt-32.pdf

Deliberação CBHSMT 31 de 25/05/1998 - Aprova Diretrizes e Critérios para Distribuição dos Recursos do FEHIDRO destinados à área do CBHSMT, para 1998.
FEHIDRO
Data: 25/05/1998

Postado em: 26/05/1998
Arquivos delib-31_1.htm
deliberacao-cbh-smt-31.pdf

Deliberação CBHSMT 30 de 25/05/1998 - Indica alteração na distribuição de investimento ao FEHIDRO nos exercícios de 96 e 97.
FEHIDRO
Data: 25/05/1998

Postado em: 26/05/1998
Arquivos delib-30_1.htm
deliberacao-cbh-smt-30.pdf

Deliberação CBHSMT 29 de 23/04/1998 - Estabelece Critérios de representação do segmento municípios.
Critérios de Representação
Data: 23/04/1998

Postado em: 24/04/1998
Arquivos delib-29_1.htm
deliberacao-cbh-smt-29.pdf

Deliberação CBHSMT 28 de 23/04/1998 - Aprova reforma do Estatuto do CBHSMT
Reforma de Estatuto
Data: 23/04/1998

Postado em: 24/04/1998
Arquivos delib-28_2-reforma-do-estatuto.pdf
deliberacao-cbh-smt-28.pdf

Deliberação CBHSMT 27 de 11/12/1997 - Indica a seleção e distribuição de investimentos ao FEHIDRO e dá outras providências
FEHIDRO

Data: 11/12/1997

Postado em: 12/12/1997
Arquivos delib-27_1.htm
deliberacao-cbh-smt-27.pdf

Deliberação CBHSMT 26 de 20/09/1997 - Indica a seleção e distribuição de investimentos ao FEHIDRO e dá outras providências
FEHIDRO
Data: 20/09/1997

Postado em: 22/09/1997
Arquivos delib-26_1.htm
delib-26_1.pdf
deliberacao-cbh-smt-26.pdf

Deliberação CBHSMT 25 de 20/09/1997 - Propõe emendas ao texto da Minuta de Anteprojeto de Lei de Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos.
Emenda
Data: 20/09/1997

Postado em: 22/09/1997
Arquivos delib-25_1.htm
deliberacao-cbh-smt-25.pdf

Deliberação CBHSMT 24 de 20/09/1997 - Propõe representação do CBHSMT junto à Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos e Institucionais do CRH.
Representação junto ao CT AJI do CRH
Data: 20/09/1997

Postado em: 22/09/1997
Arquivos delib-24_1.htm
deliberacao-cbh-smt-24.pdf

Deliberação CBHSMT 23 de 20/09/1997 - Propõe emendas à Deliberação CRH 14/97 de 25/08/97
Emenda à Deliberação
Data: 20/09/1997

Postado em: 22/09/1997
Arquivos delib-23_1.htm
deliberacao-cbh-smt-23.pdf

Deliberação CBHSMT 22 de 20/09/1997 - Propõe emendas à Deliberação CRH 13/97 de 25/08/97
Emenda
Data: 20/09/1997

Postado em: 22/09/1997
Arquivos delib-22_1.htm
deliberacao-cbh-smt-22.pdf

Deliberação CBHSMT 21 de 05/08/1997 - Posiciona o CBHSMT frente ao Projeto de Rebaixamento e Ampliação da Calha do Rio Tietê.
Ampliação da Calha do Tietê
Data: 05/08/1997

Postado em: 06/08/1997
Arquivos delib-21_1.htm
deliberacao-cbh-smt-21.pdf

Deliberação CBHSMT 20 de 05/05/1997 - Aprova Diretrizes e Critérios para Distribuição dos Recursos do FEHIDRO destinados à área do CBHSMT, para 1997
FEHIDRO
Data: 05/08/1997

Postado em: 06/08/1997
Arquivos delib-20_1.htm
deliberacao-cbh-smt-20.pdf

Deliberação CBHSMT 19 de 16/05/1997 - Referenda os Planos de Trabalho para 1997 da Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos / CT PLAGRHI, da Câmara Técnica de Assuntos Institucionais/ CT AI e do Grupo de Educação A
Plano de Trabalho CT PLAGRHI, CT AI e do Grupo de Educação Ambiental
Data: 16/05/1997

Postado em: 19/05/1997
Arquivos delib-19_1.htm
deliberacao-cbh-smt-19.pdf

Deliberação CBHSMT 18 de 16/05/1997 - Altera a composição da Câmara Técnica de Assuntos Institucionais / CT AI
Alteração na Composição da CT AI
Data: 16/05/1997

Postado em: 19/05/1997
Arquivos delib-18_1.htm
deliberacao-cbh-smt-18.pdf

Deliberação CBHSMT 17 de 16/05/1997 - Cria o Grupo Técnico de Educação Ambiental
Criação CT EA
Data: 16/05/1997

Postado em: 19/05/1997
Arquivos delib-17_1.htm
deliberacao-cbh-smt-17.pdf

Deliberação CBHSMT 16 de 16/05/1997 - Altera as atribuições e composição da Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos/CT PLAGRHI
Alteração na Composição da CT-PLAGRHI
Data: 16/05/1997

Postado em: 19/05/1997
Arquivos delib-16_1.htm
deliberacao-cbh-smt-16.pdf

Deliberação CBHSMT 15 de 16/05/1997 - Compõe o Corpo Diretivo do CBHSMT para 1997/1998
Corpo Diretivo
Data: 16/05/1997

Postado em: 19/05/1997
Arquivos delib-15_1.htm
deliberacao-cbh-smt-15.pdf

Deliberação CBHSMT 14 de 28/11/1996 - Altera o Artigo 2º, inciso I -a, da Deliberação CBHSMT nº 11/96.
Alteração da Deliberação

Data: 28/11/1996

Postado em: 29/11/1996
Arquivos delib-14_1.htm
deliberacao-cbh-smt-14.pdf

DELIBERAÇÃO CBH-SMT N 13/96, de 28 de novembro de 1996 Dispõe sobre o Processo Sucessório dos Membros e Diretoria do CBH-SMT
Dispõe sobre o Processo Sucessório dos Membros e Diretoria do CBHSMT
Data: 28/11/1996

Postado em: 29/11/1996
Arquivos delib-13_1.htm
deliberacao-cbh-smt-13.pdf

Deliberação CBH-SMT 12/96, de 28 de novembro de 1996 Cria a Câmara Técnica de Assuntos Institucionais (CT-AI)
Criação da AI Cria a Câmara Técnica de Assuntos Institucionais (CT AI)
Data: 28/11/1996

Postado em: 29/11/1996
Arquivos delib-12_1.htm
deliberacao-12-96.pdf
deliberacao-cbh-smt-12.pdf

Deliberação CBHSMT 10 de 22/08/1996 - Altera o inciso II do Artigo 3º da Deliberação CBHSMT nº 08/96 de 28/05/96.
Alteração de Deliberação
Data: 22/08/1996

Postado em: 23/08/1996
Arquivos delib-10_1.htm
deliberacao-cbh-smt-10.pdf

Deliberação CBH-SMT n° 11/96, de 22 de agosto de 1996 Indica a seleção e distribuição de investimentos ao FEHIDRO e dá outras providências
FEHIDRO
Data: 22/08/1996

Postado em: 23/08/1996
Arquivos delib-11_1.htm
deliberacao-cbh-smt-11.pdf

Deliberação CBHSMT 09 de 28/05/1996 - Altera o item 4 da Deliberação 07/95 de 03/10/95
Alteração da Deliberação
Data: 28/05/1996

Postado em: 29/05/1996
Arquivos delib-09_2.htm
deliberacao-cbh-smt-09.pdf

Deliberação CBHSMT 08 de 28/05/1996 - Aprova diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO destinados à área do CBH-SMT.
FEHIDRO
Data: 28/05/1996

Postado em: 29/05/1996
Arquivos delib-08_2.htm
deliberacao-cbh-smt-08.pdf

Deliberação CBHSMT 07
FEHIDRO-Aprova os projetos prioritários para recuperação e conservação da bacia dos rios Sorocaba e Médio Tietê

Data: 03/10/1995

Postado em: 04/10/1995
Arquivos delib-07_2.htm
deliberacao-cbh-smt-07.pdf

Deliberação CBHSMT 06
Aprova Diretrizes para Gerenciamento de Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do rio Sorocaba e Médio Tietê.
Data: 03/10/1995

Postado em: 04/10/1995
Arquivos delib-06_1.htm
deliberacao-cbh-smt-06.pdf

Deliberação CBHSMT 05
Cria a Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos/CT PLAGRHI
Data: 03/10/1995

Postado em: 04/10/1995
Arquivos delib-05_1.htm
deliberacao-cbh-smt-05.pdf

Deliberação CBHSMT 04
Normas Gerais e Funcionamento das CTs
Data: 03/10/1995

Postado em: 04/10/1995
Arquivos delib-04_5.htm
deliberacao-cbh-smt-04.pdf

Deliberação CBHSMT 03 de 16/08/1995 - Aprova a indicação de seu Secretário Executivo
Indicação do Secretário Executivo
Data: 16/08/1995

Postado em: 17/08/1995
Arquivos delib-03_1.htm
deliberacao-cbh-smt-03.pdf

Deliberação CBHSMT 02
Eleição do Corpo Diretivo de 02/08/1995 - Aprova os critérios para composição e eleição do corpo diretivo.
Data: 04/08/1995

Postado em: 05/08/1995
Arquivos delib-02_1.htm
deliberacao-cbh-smt-02.pdf

Deliberação CBHSMT 01
Estatuto
Data: 02/08/1995

Postado em: 03/08/1995
Arquivos delib-01.htm
deliberacao-cbh-smt-01.pdf